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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023/SEDUC Origem: ADESÃO CARONA À A.R.P Nº 042/2022/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022/PMC. Processo SEDUC-PRO-2022/98721 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:F. ROCHA & CIA LTDA.- CNPJ N° 73.882.136/0001-46 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipament...
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 031/2004 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo- SEDUC-PRO-2023/00118 Partes: Secretaria de Estado de Educa...
EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 019/2004 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT, 83258/2020/PGE/MT, e Processo PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Origem: SEDUC-PRO-2022/42025 Partes: Secretaria de Es...
EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 006/2004 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Origem: SEDUC-PRO-2023/01000 Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT....
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 004/2004 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Origem: SEDUC-PRO-2022/132825 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT ...
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DO CONTRATO Nº. 075/2019 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019/SEDUC PROCESSO Nº. 296020/2019/SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0016-90 Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos correios, de...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/101363 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: P H CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 08.69...
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2017/SEGES Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/137987 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: CONSÓRCIO INOVAÇÃO - ÁBACO (CNPJ n°. 37.432.689/0001-33) Objeto: O presente term...
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022/SEDUC Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142111 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA ...
2º AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/SEDUC/MT PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/49626 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso -...
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 028/2011 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo-SEDUC-PRO-2022/130270 Origem:Dispensa de Licitação 004/2011 Partes: Se...
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO ARP Nº 005/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2023/11097.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:JEYTECH COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA.-CNPJ N° 71.985.014/0001-50 Objeto: O presente Contrato tem por objeto...
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO ARP Nº 005/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2023/11097.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:MULTILASER INDUSTRIAL S/A .-CNPJ N° 59.717.553/0006-17 Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “Aquis...
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO ARP Nº 005/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2023/25965 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada:MULTILASER INDUSTRIAL S/A .-CNPJ N° 59.717.553/0006-17 Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “Aquisiçã...
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 040/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 226/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Origem: SEDUC-PRO-2022/103915. Inexigibilidade de l...
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023/SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/85911 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023/SEDUC/MT, sendo: OBJETO: Reforma geral e ampliação da ESCOLA ESTADUAL ENIO PIPINO, localizada no municípi...
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 050/2023 Origem: CREDENCIAMENTO -INEXIGIBILIDADE N°016/2023 -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49626.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: ASSOCIAÇÃO NATIVO (CENTRO DE EQUOTERAPIA NATIVO) - CNPJ N° 36.924.942/0001-03 Objeto: . O presente contrato tem...
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 052/2023 Origem: CREDENCIAMENTO -INEXIGIBILIDADE N°018/2023 -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49626.03 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: PÓVOAS & CORRÊA PÓVOAS LTDA (HARAS TWIN BROTHERS) - CNPJ N° 04.621.945/0001-81 Objeto: . O presente contrato te...
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 051/2023 Origem: CREDENCIAMENTO -INEXIGIBILIDADE N°017/2023 -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49626.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: SOCIEDADE HIPICA CUIABANA - CNPJ N° 13.535.707/0001-44 Objeto:O presente contrato tem como objeto a contratação...
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 040/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 226/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Origem: SEDUC-PRO-2022/103915. Inexigibilidade de licitação n° 014...
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