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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 310 2016 ALTEMIS BOM DESPACHO DE FIGUEIREDO vitalicia conjuge aposentado 03112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 24...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 309 2016 MANOEL RODRIGUES vitalicia conjuge em atividade 03112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 2...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 308 2016 MARIA ALICE MENDES DA SILVA vitalicia conjuge Emenda 47 03112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7.º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - 307 2016 MARGARETH RAMSAY MALDONADO E OUTRO acrescentar nome da representante legal do menor TCE 17102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 127908/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 159/2016/MTPREV, de 09.05.2016, publicado no Diário Oficial de mesma ...

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  • D.O. nº 26883 de 17/10/2016 - 306 2016 ANÍBAL PEREIRA DA SILVA retificar nome TCE 17102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 166203/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 174/2016/MTPREV, de 10.06.2016, publicado no Diário Oficial de mesma ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - 304 2016 DINALVA SOCORRO NAZARIO LINO retificar nome TCE 13102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 506439/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 079/2016/MTPREV, de 07.03.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - 303 2016 IVONE FRANÇA CORREA DA COSTA vitalicia conjuge aposentado segundo vínculo TCE 13102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts 243, 245, inciso I, alínea “a” e 246, todos da Lei Co...

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  • D.O. nº 26880 de 11/10/2016 - 301 LORI VANI GALLE saneprev retificar fundamentação legal TCE 08092016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 296326/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 2.344/2013/SAD, de 03.10.2013, publicado no Diário Oficial de mesma da...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - 300 2016 PERPETURA SOARES DE MOURA retificar rg TCE 05102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 492323/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 069/2016/MTPREV, de 04.03.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 26875 de 4/10/2016 - 294 2016 LUCIO MARCIMIANO DA SILVA CRUZ vitalicia companheiro em atividade ÓBITO 2012 04102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, e 246, todos da Lei...

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  • D.O. nº 26875 de 4/10/2016 - 282 2016 REGINA LÚCIA BRANDÃO PEREIRA vitalicia conjuge aposentado 04102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26875 de 4/10/2016 - 281 2016 NILSON GONÇALVES DFE FARIA vitalicia conjuge em atividade 04102016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 281/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 26875 de 4/10/2016 - 293 2016 IZABEL ROSA DOS SANTOS vitalicia aposentado emenda 70 04102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26875 de 4/10/2016 - 280 2016 LUCINEIDE CARLOS DE FIGUEIREDO vitalicia conjuge aposentado 04102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26875 de 4/10/2016 - 292 2016 ESTER FERMINO DA SILVA vitalicia conjuge aposentado 04102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 273 2016 JUSTINO LEMOS DA SILVA vitalicia conjuge aposentado 03102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 270 2016 ISABEL GOMES PINTO FEITOSA DE FREITAS vitalicia aposentado emenda 70

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 269 2016 AURELIO MACABEU DE SALLES vitalicia conjuge aposentado 03102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 268 2016 VALDANIR BARBIERI vitalicia conjuge aposentado 03102016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - 263 2016 VALDIVINO MOREIRA DA SILVA vitalicia companheiro 08092016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 263/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, b...

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