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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 446 2017 NILMA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA LEITE conjuge vitalícia óbito 2017 em atividade 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 446/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 to...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - 444 2017 MARIA CELESTE SAAD GUIRRA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 01122017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 444/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - 441 2017 REGIANE RODRIGUES TEIXEIRA representante legal Temporária PM óbito 2017 LC 555 novo estatuto 21112017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 441/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4.°, todos da Lei Complementar n....

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  • D.O. nº 27145 de 17/11/2017 - 440 2017 ENOC BANDEIRA DA SILVA filho inválido temporário aposentado 17112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 440/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 411 2017 ADELIA PEREIRA DE OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2017 aposentado 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 412 2017 MARIA APARECIDA DE AMORIM companheira vitalícia óbito 2014 ativo 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 412/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247 ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 415 2017 GEISA MARIA CASTELO DE ALBUQUERQUE PICORELLI conjuge vitalícia óbito 2017 ativo 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 417 2017 JOÃO BOSCO SÁVIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE conjuge vitalícia óbito 2017 aposentado 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 419 2017 SUZANA DAVID NOGUEIRA representante legal Curadora vitálicia e temporária aposentado 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 421 2017 VANDA DA SILVA FRANCO vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 421/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 420 2017 ADENIRCE NEUSA DA CRUZ vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 418 2017 ILENE PEREIRA SANTANA filha inválida temporário óbito em 2002 aposentado 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §§7.º e 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, parágrafo ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 416 2017 DULCIDIO TIMOTEO DE LIMA companheiro vitalícia óbito 2017 aposentado 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 414 2017 MARILENE MACIEL BOSCO DE FARIAS companheira óbito em 2007 faleceu em atividade 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 414/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, parágraf...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 413 2017 ORMILENE CONCEIÇÃO SOARES conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 06112017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - 403 2017 SOLANGE PAZZE temporária 03 filhos PM novo estatuto 24102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 403/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - de 19 de dezembro de 2003 e os artigos 85, 87, inciso II , alínea “a”, § 4º, todos da Lei Complementar n.º ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 400 2017 MARTHA ELIANI DO NASCIMENTO LIRA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 400/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 394 2017 KELLY CRISTINA MACULAN companheira vitalícia óbito 2014 ativo 17102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, § 2º, 247, ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 396 2017 ALUISIO MIGUEL DA COSTA conjuge vitalícia óbito 2017 aposentada 18102017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 396/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - 387 2017 VALDECY BERNARDES DA SILVA companheira vitalícia obito em 2014 PM lc 231 17102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 387/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, todos da Lei Complementar n.º 23...

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