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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - 111 2018 MARIA JOSE VALENTIM ALVES TEIXEIRA FILHA TEMPORÁRIA óbito 2017 faleceu em atividade 15032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 1º, § 4.°, 126, § único, todos da...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - 105 2018 LUCIENE DE FÁTIMA SOARES FLORINDO vitalícia PM LC 555 ÓBITO 2017 novo estatuto 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - 103 2018 JOSÉ CALDERAN conjuge aposentado sem paridade 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - 102 2018 VALCI DREGER MENDES companheira vitalícia óbito 2010 reformado PM LC 231 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, 88, parágrafo único e 93, parágr...

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - 099 2018 JANDIRA GANZER MENONCIN CONJUGE APOSENTADO SEM PARIDADE 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 099/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - 094 2018 MARIA EUNICE RIBEIRO CARIAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 094/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - 096 2018 STELA MARIZ NETTO VARGAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 096/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - 097 2018 SELMA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 12032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 093 2018 NATAL SILVA DIAS CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 091 2018 SEBASTIÃO GONÇALVES DE ALMEIDA EC 70 CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/0...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 092 2018 CANDIDO FILHO CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 077 2018 EDINALVA IRMA DA SILVA ROCHA OURIVES CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 078 2018 CELINA VIEIRA REZEK CONJUGE APOSENTADO OBITO 2018 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 086 2018 ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA COMPANHEIRO ATIVO OBITO 2016 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 086/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247 e...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - 090 2018 HELENO FALCÃO DA SILVA CONJUGE APOSENTADO OBITO 2017 09032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - 074 2018 LEILA DOS SANTOS UCHIYAMA CANCELAMENTO 2

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 495206/2016, da Mato Grosso Previdência, com fundamento na Súmula 473, do STF, resolve Tornar sem Efeito o Ato Administrativo n.º 2.739/2014/SAD, de 06.08.2014, publica...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - 073 2018 CHIRLE ALMEIDA MARTINS Companheira vitalícia ÓBITO EM 2015 em atividade 16022018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e §8.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, D.O.U de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - 072 2018 CLARICE LIMA DOS SANTOS CONJUGE APOSENTADO OBITO 03052014

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - 071 2018 BENEDITO FERREIRA GOMES CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2012 16022018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 tod...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - 070 2018 FRANCISCA LÚCIA DE LIMA Companheira vitalícia aposentado 16022018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e §8.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, D.O.U de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, tod...

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