Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no artigo Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, e em cumprimento aos termos da decisão judicial, proferida no processo judicial n...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 402/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4º, 121, § único, 126, § único, t...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 399/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, caput, 247, ...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 400/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 238455/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 314/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 04.09.2017, com as alteraçõ...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 401/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 372247/2008, da Secretaria de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1731/2010/SAD, publicado no Diário Oficial de 28.09.2010, referente à co...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 398/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247,...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 391/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247,...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e em cumprimento aos termos da decisão judicial, proferida no proc...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 381/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 523595/2017, da Secretaria de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 057/2007/SAD, de 24.01.2007, publicado no Diário Oficial da mesma data, refer...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 392/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, da Constituição Federal, redação original, e os artigos 53, 55, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, §5º, 56, parágrafo único, todos da Lei Complementar n.º 26, de 13 de janeiro d...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 388/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 371328/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1.368/2013/SAD, de 30.07.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 127769/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 112/2018/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 15.03.2018, publicado no Di...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 425231/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 441/2017/MTPREV, de 21.11.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 135812/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 143/2017/MTPREV, de 18.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...
ATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 298895/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 155/2008/SAD, de 22.01.2008, publicado no Diário Oficial de mesma data, reti...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3.°, 126, t...
ATO ADMINISTRATIVO N.º 363/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!