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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 305 2018 ANÍBAL RODRIGUES FERREIRA COMPANHEIRO OBITO 2017 APOSENTADA SEM PARIDADE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, II e 252...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 307 2018 MAURÍCIO COELHO MACHADO filho inválido vitalícia óbito 2017 APOSENTADA 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, i...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 302 2018 EDNA APARECIDA FERREIRA VASCONCELOS OBITO 2018 EC 70 COM PARIDADE CONJUGE 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 298 2018 JURACI ANTONIA CORREA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 374862/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 116/2018/MTPREV, de 16.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 299 SILVANY MACEDO DELGUINGARO GOMES CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 299/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 300 JOSÉ CARLOS RUIZ CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 300/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 301 ANTONIA DA SILVA BRUNO CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - 303 Edivaldo Vicente Pereira da Silva CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 303/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - 291 2018 JOSÉ LUIS FERNANDES CURADOR filho inválido vitalícia óbito 2010 APOSENTADA 02082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 291/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - 293 2018 ANGELINA CANDIA ARDAIA LEITE JADES CONJUGE vitalícia óbito 2012 APOSENTADO SEM PARIDADE 02082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 293/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - 292 2018 NÚBIA ALVES LOPES DE ATAÍDES E OUTROS RETIFICAÇÃO JADES 02082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 292/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 863066/2009 e n.º 909107/2009, ambos da Secretaria de Estado de Administração, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo n.º 2.312/2014/SAD, de 15.07.2014, publ...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - 287 2018 ZULMIRA MARIA DE ALMEIDA JADES CARTORÁRIO 01082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Mandado de Segurança Coletivo n.º 42538/2005, c/c o art. 6.º, §1.º, alínea “a”, art. 32, art. 34, §1.º e §3.º, todos da Lei n.º 3.587, de 06 de dezembro de 1974, e tendo em vista o que consta no P...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - 286 2018 ILSON IDIONI DALL AGNOL OBITO 2018 EC 70 COM PARIDADE CONJUGE 01082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 27313 de 1/08/2018 - 283 MARIA DO ROSÁRIO AZEBEDO C SEABRA DA CRUZ CONJUGE EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 01082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 283/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 282 2018 JOSÉ GUILHERME DE SOUZA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 282/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 352551/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 108/2018/MTPREV, de 14.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 281 2018 MILTON GONÇALVES FARIA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 281/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 374988/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 220/2016/MTPREV, de 03.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 279 2018 SANDRA ALVES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 279/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 374888/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 115/2018/MTPREV, de 16.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 278 2018 VILAMIR PICOLI RETIFICAÇÃO incluir inciso II 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 278/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 374872/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 117/2018/MTPREV, de 16.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 277 2018 JANDIRA GANZER MENONCIN RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 374952/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 099/2018/MTPREV, de 13.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 276 2018 SEBASTIÃO GONÇALVES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 276/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 375087/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 91/2018/MTPREV, de 09.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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