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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27282 de 15/06/2018 - 204 2018 caso atípico IRENEIA RIS INCLUIR COMPANHEIRA ÓBITO EM 2012 PM LC 231 14062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 67697/2012, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 403/2017/MTPREV, de 24.10.2017, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 203 2018 MARIA CASTILHO BRAZ vitalícia e temporária conjuge e filho menor PM LC 555 novo estatuto 09102017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 203/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3.°, 126, t...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 198 2018 CLARICE MARTINHA DAS CHAGAS vitalícia companheira PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 13062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 198/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, todos da Lei Complementar n.º ...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 199 2018 JORGE TAVERES MARTINS CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 13062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 199/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 200 2018 JULIO AGOSTINHO DE MORAES CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADA OBITO 2018 13062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 201 2018 JULIANA GOMES FERREIRA vitalícia companheira PM LC 555 ÓBITO 2016 novo estatuto 13062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 121, parágrafo único, todos da...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 202 2018 luciolga Pires dos Santos filho menor temporária óbito 2013 em atividade 13062018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3.º, 247 e...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 195 2018 OLINDA PEREIRA BARRETO CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO EC 47 COM PARIDADE 13062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - 196 2018 VALDENO COELHO DE CARVALHO GENITORA ordem judicial 13062018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “c”, § 2°, todos da Lei Complementar n.º 5...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 194 2018 DURVALINO PERUCHI conjuge óbito 2018 com paridade aposentado EC 70 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 193 2018 ILZA ARAUJO XAVIER CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 193/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, I e 252,...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 192 2018 CÉLIA RODRIGUES RAIMUNDO CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 192/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, I e 252,...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 191 2018 VALDEMAR FREITAS DOS SANTOS NETO temporária PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 191/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 121 e 126, todos da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 190 2018 RENATO HENRIQUE DE PAULA temporária PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 121 e 126, todos da Lei Complem...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 189 2018 MARLENE DE MORAIS ROCHA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 189/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, I e 252,...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 188 2018 HILARINA ORÁDIA GOULART CONJUGE APOSENTADO ÓBITO 2018 SEM PARIDADE 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 188/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, I e 252,...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 187 2018 MARIA DO CARMO FIALHO DE ARRUDA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, II e 252...

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  • D.O. nº 27278 de 11/06/2018 - 186 2018 LUIZ VIEIRA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 11062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 186/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, II e 252...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - 185 OSCAR AUGUSTO TAQUES DE CARVALHO RETIFICAR FUNDAMENTAÇÃO TCE 05062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 264628/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 469/2017/MTPREV, de 05.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - 184 JOÃO BENEDITO DA CRUZ RETIFICAÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO TCE 05062018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 184/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 264709/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 465/2017/MTPREV, de 04.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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