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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - 286 2017 APARECIDA MAMORÉ FERREIRA DA SILVA TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 300042/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 361/2017/MTPREV, publicado em 05.10.2017, referente à concessão do benefíci...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - 269 2019 IZABEL ROSA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO incluir inciso I 06082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 319738/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 293/2016/MTPREV, de 04.10.16, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - 266 2019 TERESINHA ANTONIA DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 30072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 266/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 344983/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 327/2017/MTPREV, de 05.09.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - 263 2019 ADALZIZA RODRIGUES DE SOUZA SHIMURA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 30072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 263/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 308660/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 272/2017/MTPREV, de 04.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - 264 2019 MALVINA FRANÇA DE LIMA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 30072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 264/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 308536/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 368/2016/MTPREV, de 05.12.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - 265 2019 MARIA CONSTANCIA DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 30072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 265/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 299968/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 082/2018/MTPREV, de 09.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 256 2019 JOSÉ DOS REIS conjuge vitalícia óbito 2019 aposentada 22072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 256/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 255 2019 DAYSE HELENA TEDESCO RIBEIRO vitalícia CONJUGE óbito 2019 em atividade 22072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 255/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 254 2019 IZABEL CRISTINA MERLOTI GONZALES vitalícia óbito 2019 APOSENTADO 22072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 254/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 252 2019 LINDALVA PEREIRA CARDOSO vitalícia óbito 2019 ativo 22072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 252/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 251 2019 VERA LUCIA CORREA temporária óbito 2019 aposentado 22072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 251/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247, i...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 250 2019 BRAZELINA OLIVEIRA SILVA genitora ÓBITO 2013 ORDEM JUDICIAL 22072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação declaratória de dependência econômica c/c pedido de benefício de pensão por morte e indenização das verbas atrasadas nº 0502753-62.2015.8.11.0001, em tr...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - 253 2019 MARCELO SOCORRO DA CRUZ vitalícia companheira óbito 2019 faleceu am atividade 22072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 253/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - 246 2019 VANDA MARIA DA SILVA FARIA ALMEIDA PM CONJUGE LC 555 OBITO 2019 MT MS 16072019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - 236 2019 RICARDO DA SILVA CORREA RETIFICAÇÃO TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 236/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 216764/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 370/2016/MTPREV, de 05.12.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - 235 2019 YOSHITOKI YAMAVAKI RETIFICAÇÃO TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 203911/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 164/2017/MTPREV, de 11.05.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - 234 2019 SONIA GIRARDI RETIFICAÇÃO TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 234/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 207859/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 019/2018/MTPREV, de 15.01.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - 232 2019 WEDER CANDIDA RETIFICAÇÃO TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 177286/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 390/2018/MTPREV, de 12.09.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - 223 2019 RITA DE CASSIA DE ALENCAR TAVARES temporária óbito 2019 MILITAR 18062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 223/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 121, 126, parágrafo único, to...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - 222 2019 JOSÉ VAZ CURVO NET vitalícia óbito 2019 aposentado sem paridade 18062019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 222/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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