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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - 056 2020 Geraldo Pereira Nunes conjuge apos óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - 51 2020 Neide Arruda Alves vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado sem paridade

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 51/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7.º, inciso I, e § 8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inc...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - 50 2020 Celia Regina Benites vitalícia companheira óbito 2018 aposentado sem paridade

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - 049 2020 Arenil dos Santos Souza vitalícia conjuge aposentado sem paridade

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 49/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, incis...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 047 2020 GILBERTO GOMES DOS SANTOS temporária faleceu aposentado óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 046 2020 VANDERLEIA DE SOUZA BORGES SANTOS PM esposa óbito 2019 LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 045 2020 RICARDO ZORZO CONJUGE óbito 2019 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 038 2020 AVANY ARTIAGA RODRIGUES CAMPOS esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 037 2020 APARECIDO RAIMUNDO DE MOURA CONJUGE óbito 2019 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - 030 2020 IVAN BATECINI MICHELON E OUTRO RETIFICAÇÃO corrigir nome servidora TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 34298/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 290/2019/MTPREV, de 14.08.2019, publicado no Diário Oficial de 15.08.2019, ...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - 024 2020 MARIA EVA XAVIER DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO CORRIGIR FUNDAMENTAÇÃO CGE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 241734/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 414/2019/MTPREV, de 18.11.2019, publicado no Diário Oficial de 21....

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - 026 2020 LAURA RENATA BISPO DE FREITAS filha inválida óbito 1998

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §5.º, da Constituição Federal, redação original, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, e ten...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - 025 2020 WALTER PINHEIRO GARCIA temporária faleceu aposentado óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, ...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 292020MTPREV

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 631057/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 183/2019/MTPREV, de 18.06.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, q...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 0282020MTPREV

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 631057/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve tornar sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial n° 27.672, de 17.01.2020, do Ato Administrativo nº 020/2020/MT...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - 023 2020 VICENCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27673 de 20/01/2020 - 022 2020 AURELINA DA SILVA LIMA GENITORA óbito 2015 faleceu em arividade ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Ato n 0202020 Auricelia matos de souza incluir inciso 247 II

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233055/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 183/2019/MTPREV, de 17.06.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Ato n 0192020 EDUARDA FERNANDA MARTINS RETIFICAÇÃO RG

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 300911/2018 e 381609/2018, ambos da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 390/2019/MTPREV, de 30.10.2019, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - 014 2020 CARLOS EDUARDO RIBEIRO filho inválido óbito 2019 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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