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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - ATO ADM 532 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 173 2022 137 JARDILINA LOPES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 532/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADM 530 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 198 2022 137 AMILTON PEGINO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 530/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 526 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2021000891 Geize Catarina Gomes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 526/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 247, caput, e...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 521 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 1862022 137 DAILETH FERREIRA ROCHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 521/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 525 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 1882022 137 INGRIT MARLY PEREIRA e outra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 525/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 2022.0.04658 enº 188/2022-137 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 510/2022/MTPREV, de 05...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 528 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004199 Ana Beatriz Oliveira Marques (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 528/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 2022.0.04195 enº 2022.0.04199 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 484/2022/MTPREV, de 22...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 514 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 1792022 137 Cleuza Maria Gonçalves Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 514/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADM 522 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004775 ELIZA APARECIDA CASSIM DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 522/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 512 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004719 Joilce Pinho Grunwald

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 512/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 513 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022002180 Joelza de Assis

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 513/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO GOV 5223 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 2022120049 MARISTELA ANA DE MAGALHAES

    ATO N° 5223/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. 2022.12.00497, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 20.483/2017, de 19.09.2017, publicado no...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 515 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022004026 ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS SANEPREVI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 515/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei Estadual n.º 7.582, de 19 de dezembro de 2001, c/c o Parecer n.º 182/SGA/2007 da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como ...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO ADM 517 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022001564 MARIA OZANA GOMES DO BOM DESPACHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 517/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 518 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004256 Antônio Porfirio da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 518/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO ADM 516 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 187 2022 137 ARMANDO DE OLIVEIRA CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 516/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 519 2022 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2022004717 Teofilo Gomes de Siqueira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 519/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - ATO Nº 5198 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERFADA TORNAR NULO E RESTABELECER PROCESSO N 2021004224 RAIMUNDO OLIVEIRA LIMS

    ATO N° 5198/2022/MTPREV O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.04224, e do Processo nº 2022.0.04729 e seus apensos, ambos do Mato Grosso Previdência, resolvem, TORNAR NULO, o Ato Governamental nº...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - ATO ADM 503 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003573 ADELICIO MARCIANO DE ALMEIDA e LUCILENE SECHIS ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 503/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput e § 2º, 3º e 4º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - ATO ADMINISTRATIVO n 511 2022 PENSÃO POR MROTE PROC 2022004419 Olivio Negri

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 511/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - ATO GOV N 5110 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROGRESSÃO PROC 20221200233 Darly Lino de Carlos

    ATO N° 5110/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. 2022.12.00233, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.863/2021, de 30.09.2021, publicado no ...

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