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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 219 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002826 IANDRA GABRIELA ZMIJESVSK

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 405680/2017 e no Processo Digital n.º 2022.0.02826 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 432/2017/MTP...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 213 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 782022 137 MARIA NELCY DE ASSIS SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 213/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 227 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 432022 137 MARACELY APARECIDA ARRUDA e BIANCA ALVES DEL BARCO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADM 229 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROCESSO 2022001483 Mario Porfirio de Melo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 229/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.01483, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 67/2022/MTPREV, de 11.03.2022, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADM 230 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROCESSO 2022002657 IDALICIO CRISPIM DE CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 230/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02657, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 668/2021/MTPREV, de 26.11.2021, publicado no Diário Oficial da ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADM 231 2022 RETIFICAÇÃO PENSAO POR MORTE RELATÓRIO TÉCNICO TCE PROCESSO 2022002688 ACY SILVA TORRES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 231/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2022.0.02688, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 337/2021/MTPREV, de 11.08.2021, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADM 218 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022002178 WILSON APARECIDO PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 218/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 223 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 792022 137 Nelson Reiner

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 223/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 220 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 862022 137 MATILDE FERREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 220/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 214 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022002030 ELIANA ERMISDORFF DA CUNHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 222 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002765 Sérgio Antônio Wielewski

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 222/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 216 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002699 Nilda de Jesus Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 216/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 215 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 882022 137 Cleuza Maria Pereira de Sousa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 215/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 226 2022 RETIFICAÇÃO PENSÃO POR MORTE RELATORIO TECNICO TCE PROC 2022001952 POLICARPO RAMOS DA CONCEIÇÃO INCLUIR MATRICULA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.01952, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 548/2021/MTPREV, de 05/10/2021, publicado no Diário Oficial no di...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 185 2022 PENSÃO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROC 2022000712 WALTER GERALDO SECOLO DINALVA BRITO SECOLO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.00712, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 278/2021/MTPREV, de 23.06.2021, publicado no Diário Oficial em 24....

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO ADM 225 2022 PENSAO POR MORTE ORDEM JUDICIAL PROCESSO 2022001171 ALCIBENE ANTONIO ARRUDA DE ASSUNÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 225/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 1011363-89.2022.8.11.0041, em trâmite na Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, §§ 7º e 8º, com redação da...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1951 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302831 GILZEANE URZEDO DOS SANTOS

    ATO N.º 1951/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e artigos 140-A e 140-B da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1957 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC2022300850 ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA

    ATO N.º 1957/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 1956 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC2022300850 ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA

    ATO N.º 1956/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO GOV N 2176 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021302838 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MENEZES

    ATO N.º 2176/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, §3º e §17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, ...

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