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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ATO GOV Nº 2051 2022 REVISÃO INATIVIDADE REVERSÃO ORDEM JUDICIAL PROCESSO N 2022002193 RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

    ATO Nº 2051/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0.02193, do Mato Grosso Previdência, em cumprimento da decisão nos autos do processo n° 1048322-65.2019.8.11.0041, em trâmite perante a Turm...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - ATO Nº 2158 2022 REVISÃO INATIVIDADE REVERSÃO PROCESSO N 20221201683 DAVID MASSUDA

    ATO Nº 2158/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.12.01683, do Mato Grosso Previdência, com fulcro no Laudo Pericial nº 458346 de 12.04.2022, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica e ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - ATO GOV 19862022 INATIVIDADE REFORMA ACIDENTE DE TRABALHO PROC 2022300924 UBIRAJARA BATISTA SERRA

    ATO N.º 1986/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1.º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Artigos 150, inciso II e 152, inciso II, §2°, ambos da Lei Complementar n° 555, de 29.12.201...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - ATO GOV 19872022 INATIVIDADE REFORMA PROC 2021303000 MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

    ATO N.º 1987/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, §1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 176 2022 PROC 592022 137 PENSÃO POR MORTE Maria Laura Pezzin Silva e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 183 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2022001545 RELATÓRIO TÉCNICO TCE Quintina Silva Santana RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.01545, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 661/2021/MTPREV, de 23 de novembro de 2021, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 177 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022002058 Norivaldo Bispo da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº 925 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022301730 LUCIDIO FELIX

    ATO Nº 925/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.3.01730, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.885/2020, publicado no Diário Oficial de 09.06.2020, referente ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV 1975 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROC 20211200969 MARIA LUCIA BARBOSA DE MENEZES PROC N° 20211200969

    ATO Nº ­­­­­­1.975/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.00969, do Mato Grosso Previdência/MTPREV, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.157/2019, de 08.07.2019, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº 926 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 2022301677 GERALDO RODRIGUES PEREIRA NETO

    ATO Nº 926/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.3.01677, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.774/2020, publicado no Diário Oficial de 05.06.2020, referente ...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 165 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022001379 Benedita Silva Oliveira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº 1946 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20221201749 ANA EIDES PEREIRA CRUZ

    ATO Nº 1946/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.12.01749, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 6.887/2020, publicado no Diário Oficial de 09.06.2020, referent...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº 1945 2022 RETIFICAÇÃOAPOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20221201873 LUCIA APARECIDA COSTA

    ATO Nº 1945/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 2022.12.01873, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 7.085/2020, publicado no Diário Oficial de 17.06.2020, referent...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - ATO GOV Nº1950 2022 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROC 2021301710 Maria Dolores F Bergamasco

    ATO Nº 1.950/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.3.01710, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato n.º 580/2022, de 16.02.2022, publicado no Diário Oficial na mesma data, referente...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 163 2022 PROC 2021001008 PENSÃO POR MORTE Ana Julia Vieira da Rocha

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 169 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2022000932 Anna Rita Sol Martins

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 144 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 572022 137 Maria do Nascimento da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº. 103,...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 65 2022 PROC 2022000195 E 2022000188 PENSÃO POR MORTE Fernanda Barros dos Santos e manor

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 65/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, e artigo ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 164 2022 PENSÃO POR MORTE PROCESSO 2021002758 Lauren Alexandre Rodrigues do Nascimento

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 160 2022 PROC 152022 137 PENSÃO POR MORTE Iasmin Jemifer Vieira Moreira e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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