Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO GOV Nº 5361 2021 RETIFICAÇÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ RELATORIO TECNICO TCE ELZIARIA TEIXEIRA DA SILVA

    ATO Nº 5361/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.01015, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.540/2017, de 27.04.2017, publicado no Diário Oficial da mesma ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO GOV 920 2022 RESERVA REMUNERADA PROCESSO 2022001833 ORDEM JUDICIAL PM FLORISVAL PIRES DE LIMA

    ATO Nº 920/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.01833 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, bem como em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da ação nº 1001600...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 85 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000815 IBSON MESSIAS E VITORIA REGINA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 85/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 70 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000682 MARIA DA GLORIA DE QUEIROZ DELGADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 70/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 72 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001147 CELIA PEREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - ATO GOV N 842 2022 RETIFICAÇÃO DE REFORMA PROCESSO N 2022001469 RELATORIO TECNICO TCE ALINOR GOMES DOS REIS

    ATO N.º 842/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 477159/2018, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e no Processo Digital nº 2022.0.01469 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - ATO N 5588 2021 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROC20211202586 FRANCISCO TIESEN

    ATO N° 5588/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2021.12.02586, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1202/2019, publicado no Diário Oficial ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - ATO GOV Nº 859 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA REVERSÃO PROCESSO N 20211203492 WILLKENS AURELIO FRANCO

    ATO Nº 859/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.03492 E-Turmalina, bem como os termos do Laudo Médico nº 432510 de 17.09.2021, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, resolvem, RE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - ATO ADM Nº 27 2022 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROCESSO N 20211201750 ILARIO VILELA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N° 27/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4º, 121, § único, 126, § únic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 42 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021002526 ROSEMARIE SILVA HERRMANN

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 64 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001477 Scheilla Regenold Fernandes Bouquet e filho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 64/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.01477, do Mato Grosso Previdência, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 0013805-89.2015.8.11.0041, em t...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 43 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2022000945 ORDEM JUDICIAL QUITERIA DE MATOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 43/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Pensão por Morte c/c Reconhecimento de União Estável n.° 1009721-55.2020.8.11.0040, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 63 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000108 José Alves Serrão

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 63/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Consti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 69 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 292022 137 Almir Souza Gomes

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 60 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001140 Luis Otavio Ramos Torres

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 60/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 68 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002856 Araceles Martin Corrêa da Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 68/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Consti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 59 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002890 DULCE MARIA DE OLIVEIRA C RODRIGUES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digital n.º 2021.0.01977 e nº 2021.0.02890 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 664/2021/MTPREV, de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 61 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000699 ROSANGELA AUXILIADORA DE CAMPOS MAGALHÃES e MARIA CLARA CAMPOS DE MAGALHÃES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 62 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001132 EUNICE DA SILVA COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 62/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO 41 2022 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2021003467 NERLY GLORIA DE FREITAS DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 41/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, inciso II, da Lei Estadual n.º 7.582, de 19 de dezembro de 2001, c/c o Parecer n.º 182/SGA/2007 da lavra da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, bem como o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!