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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Ato Gov nº 580 2022 INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021301710 Maria Dolores Fonseca Bergamasco

    ATO N.º 580/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com provento...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Ato Gov 581 2022 INCAPACIDADE PERMANENTE PROC Auristela Amabilis Pereira

    ATO N.º 581/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com subsídio...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Ato Gov nº 582 2022 INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 20211201604 Isabel de Toledo e Almeida

    ATO N.º 582/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, com provento...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 58 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003588 Gicela Teresinha Nicolett

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 58/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 57 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003274 Paula Regina dos Santos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO GOV N583 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROC 20211201655 JOSE HUMBERTO CHAVES

    ATO Nº 583/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital nº. 2021.12.01655, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.280/2020, de 07.04.2020, publicado no D...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO GOV N 586 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROC 20211200959 JOSELINDA PAES DE BARROS CURVO COSTA

    ATO N° 586/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.00959, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.666/2020, de 10.02.2020, publicado no...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - ATO GOV N 584 2022 REVISÃO DE APOSENTADORIA PROC 20211201882 VITOR ROBERTO SANSONI CARDOSO GOMES

    ATO N° 584/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3481351/2021, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo Digital n° 2021.12.01882, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 56 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003295 Walter Garcia Perrupato

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 56/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 52 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2 2021 147 ROSELI DE JESUS RODRIGUES SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 262391/2020 e nº 263443/2020 e no Processo Digital nº 2/2021-147 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 51 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002223 KATIA REGINA BARBOSA GOMES E KELVIN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 149694/2021 e no Processo Digital nº 2021.0.02223 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 248/2021/MTP...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 30 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022000681 Inocencia Maria de Amorim Schutz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 45 2022 – REVISÃO PENSÃO POR MORTE PROCESSO N 20211202049 RICARDO FERREIRA DE AZEVEDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 45/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02049 E-Turmalina, resolve retificar em parte o ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2020/MTPREV, de 03.08.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27.807, de 04.08.2020,...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - ATO GOV Nº 5827 2022 REVISÃO APOSENTADORIA INVALIDEZ PROC 20211200749 MARIA INES LEITE DE ALMEIDA

    ATO Nº 5827/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2021.12.00749, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 6.945/2020, de 10/06/2020, publicado no Diário Oficial e...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 49 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000934 GELMA APARECIDA BASTOS DE ARAUJO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 49/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 50 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002633 IVALDETE GOMES DA COSTA PINHEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 46 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021003577 Francisco Campos Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 46/2022/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO GOV Nº 358 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERADA PROCESSO N 20211202945 SEBASTIAO DOS REIS FELICIO

    ATO Nº 358/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02945 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.949/2020, de 03.09.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27830, ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 45 2022 RETIFICAÇÃO PENSÃO POS MORTE PROCESSO N 20211202049 RICARDO FERREIRA DE AZEVEDO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 45/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2021.12.02049 E-Turmalina, resolve retificar em parte o ATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2020/MTPREV, de 03.08.2020, publicado no Diário Oficial Nº 27.807, de 04.08.2020,...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO ADMINISTRATIVO N 44 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002935 RAFAELLA EUGENNIA MIOTTI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2022/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais nº 2021.0.02760 (E-Turmalina) e nº 2021.0.02935(E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve Retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 723/2021...

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