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320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 460-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.05507 - JOVANIL DIAS DA CRUZ

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 460/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 463-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER TEMPORARIO - PROC. Nº 2024.0.06289 ANA DOS REIS DIAS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 463/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n° 1000213-39.2024.8.11.0010, em trâmite perante a 1ª Vara da Comarca de Jaciara - MT ,no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acresce...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 457-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.05222 - LIDIANE AUXILIADORA DOS SANTOS RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 457/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 453-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.0507401 EDILNARA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 453/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n.º ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 451-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.05077 - MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 451/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 447- 2024 - processo nº 51-2024-137 - Pollyana Joaquim Morais Costa Saragiotto Silva - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 447/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 442.2024 GESSICA SOUZA BUENO ANDRADE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 442/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.0474601, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 351/2024/MTPREV, de 13/09/2024, publicado no Diário Oficial em m...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 440-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.0406101 - ROSEANE DUARTE DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 440/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 459 - processo 2023.53.03137 - FERNANDO JUSTINIANO VACA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 459/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativos Digital nº 2023.53.03137, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, com efeitos a partir de 09/02/2021, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 649/2...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 454-2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.05900 - BENJAMIM DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 454/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 448.2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.06234 - ANA CAROLINA GONTIJO DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 448/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2022.0.04533 e 2024.0.06234, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n° 234/2023/MTPREV de 29 de junho de 2023 (Ed. nº 28.53...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 446.2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.05456. ROSILMA BENEDITA TIBALDI FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 446/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 449.2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.05519 - FLORINDA BARBARA VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 449/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial n° 1044573-28.2020.8.11.0001 em tramite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 439- 2024 - processo nº 126-2024-137 - Vera Lucia da Guia Monteiro - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 430-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 133_2024-137 - JOEL DIAS VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 430/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 433-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.05678 - RT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 433/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.0.05678 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, levando em consideração a Recomendação Técnica do Tribunal de Contas do Estado, contida nos autos, ...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 437- 2024 - processo nº 2024.0.05608 - JORGE LUIZ DOS SANTOS - RT TCE-MT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 437/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.05608, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 350/2016/MTPREV, de 02/12/2016, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 434- 2024 - processo nº 88-2024-137 - Isaura Maria dos Santos - pensão por morte

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 434/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 429-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.05377 - ILVA FERREIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 429/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 428-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 118_2024-137 - JOSE JOAO CASTANHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 428/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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