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330 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 53-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 16.2024-137 - NELCY DE JESUS MARQUES MEDRADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 53/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 52 - processo 196.2023-137 - Enzo Gabriel Rodrigues dos Reis Estral - filho menor 21 anos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 52/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 57-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.0.01543 - TEREZINHA DE JESUS GOMES - RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.01830, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 526/2022/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 22/12/2022, refer...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 62 - 2024 - processo nº 2024.7.01058 - Cleonice Sales Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 62/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADM. 60-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.7.04686 - RUBENITA VALE BOAVENTURA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 60/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 61-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC 145.2023-137 - OSAIR DE MELO LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 033-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 14.2024-137 - Jair Carlos Pena Goulart

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 50-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 104.2023-137 - Ivete Anaya de Assunção

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO N. 48-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2023.7.01530 -ROSALIA GOMES ESPIRITO SANTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 48/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 47 - 2024 - processo nº 2024.7.00163 - Erotildes Josefa Almeida da Cruz Costa

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 47/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, 4º da Lei Complementar n.º 721, d...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 30 - 2024 - processo nº 2023.53.04488 - LILIA SUELY ALVES DOS SANTOS COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2023.53.04488, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, sem efeitos retroativos, o Ato Administrativo n.º 133/2022/MTPREV, de 20.04.2022, ...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 44-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.0.00675 - Olenice Fortes Meneses Caldas

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADM. 43-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 17.2024-137 - RITA DE FIGUEIREDO NETO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 43/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO ADM. 41-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00108 - JANIRA DE FIGUEIREDO ROMERO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 41/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO 36-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05369 - MARIA MARGARIDA DE LIMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, §5º, redação original, c/c o Art. 243, combinado com as letras “a” e “c”, inciso I, do Art. 245, todos da Lei Complementar n.º 04/90, e tendo em vista o que...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - ATO 35-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05337 - EDNA FRAGA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 35/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c o Art. 243, combinado com a letra “a”, inciso I, e letra “a”, inciso II, do Art. 245, c/c artigo...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADM. 103-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00418 - LUCIA HELENA NAVES COSTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 100-2024 - ORDEM JUDICIAL - RETIFICAÇÃO DE PENSÃO - PROC. Nº 2024.0.00527 - NÉLIO PAES DE CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Judicial n.º 1001824-15.2019.8.11.0006, em trâmite perante a Quarta Vara Cível de Cáceres/MT, e fundamentada no Art. 40, § 7º, inciso I e § 8º, da Constituição Fe...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADM. 42-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00414 - NEIDE DA SILVEIRA BORGES GOMES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 38-2024 - processo nº 2023.7.01249 - Gicela Aparecida de Lima Cruz

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 38/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput, e §2º, 3º, 4º da Lei Complemen...

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