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330 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 355-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.04357 - JOAO SANTANA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 355/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 305.2024 - PENSAO POR MORTE - PROC. Nº 2024.7.00156 - LEONARDO MARTINS MACHADO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.7.00156, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n° 082/2024/MTPREV de 18 de março de 2024 (Ed. nº 28. 704.Página 103),...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Ato Administrativo - 369-2024 - 2024.0.04822 - João Batista Jose da Silva - ordem judicial - óbito 2023 - apos-EC-92 - companheiro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 369/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1001492-82.2023.8.11.0014, em trâmite pela 2º Vara Civel de Poxoréu/MT e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado p...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 366.2024 - PROCESSO 57.2024-1374 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - CLEUZA MARIA PEREIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 363-2024 - PROCESSO 77.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 363/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 362.2024 - PROCESSO 89.2024-137 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - HUMBERTO JOSE PARUSOLO CERETTA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 362/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 364.2024 - PROCESSO 2024.7.03653 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JORCI JOSE PEDROSO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Ato Adm 361 - 2024 - processo n 2024.0.04734 - Medoro Piaia Were’E Mãhoro’E’Õ - retificação - nome

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.04734, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 398/2018/MTPREV, de 17/09/2018, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 348- 2024 - processo nº 2024.7.07188 - Maria Peixoto Corrêa da Costa - conjuge - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721,...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 342-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.03326 BENEDITA DUARTE DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADM 344-2024 - PENSAO POR MORTE - 2024.7.00201 - ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADM 321-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.0275001 - ELCY DE ALIVEIIRA SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 321/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/cos artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 346-2024 - PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.07268 - VILMA e GERSON - ORDEM JUD

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 346/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 1013764-71.2016.8.11.0041, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, § 8º, da Con...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADM 335-2024 - 2024.7.01778 - PENSÃO POR MORTE - ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 335/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 333-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.04133 - IZAIAS FRANCISCO RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 333/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 330- 2024 - processo nº 83-2024-137 - Ana Clara Mendonça Inácio Lucas - filha - temporária

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 330/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 311-2024 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PROC. Nº 2024.7.01520 DENISE DA GLORIA JESUS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 311/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 340.2024 - processo nº 2023.53.02527 - MARIA JOSÉ OLEGÁRIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 340/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas conclusões do LAUDO PERICIAL n. 61587, bem como no Princípio da Legalidade, nos termos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, e no artigo 7º, da Instrução Normativa nº 002/2023/MTP...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 337.2024 - processo nº 2024.7.02614- JAIME ASSIS DE MORAES - filho invalido - temporária

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 337/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput, e §2º, 3º e 4º da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO ADMINISTRATIVO 290.2024 - PROCESSO 2024.7.03097- PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - JUPE PEREIRA DA SILVA - OK

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 290/2024/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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