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380 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 304_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.03319_LORRANNY VITORIA OLIVEIRA LACERDA

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 304_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.03319_LORRANNY VITORIA OLIVEIRA LACERDA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 126/2023-137, 2024.7.04999 e 2025.7.03319 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo N.º 210/2025/MTPRE...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 318 - 2025 - processo nº 76.2025.137 - João de Carvalho - apos - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 318/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 318 - 2025 - processo nº 76.2025.137 - João de Carvalho - apos - conj n acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 317 - 2025 - processo nº 63-2025-137 - Jorge Manoel dos Santos - apos - conj n acumula - estabilizada

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 317 - 2025 - processo nº 63-2025-137 - Jorge Manoel dos Santos - apos - conj n acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 317/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 313 - 2025 - processo nº 32-2025-137 - Nadir Helena Pompeu de Barros - apos - conj n acumul

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 299 - 2025 - processo nº 55-2025-137 - Vania Fernandes Cardoso - apos - conj

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 306 - 2025 - processo nº 73-2025-137 - Aurelino Santana Guimarães - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 306 - 2025 - processo nº 73-2025-137 - Aurelino Santana Guimarães - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 322 - 2025 - processo nº 68.2025.137 - Sirlandio Alves Guimaraes - ativo - conj n acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 336_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 36_2025-137_VANESSA SOUZA DA SILVA_CBM (1)

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 332 - 2025 - processo nº 81-2025-137 - Neides Alves de Sousa Ferreira - apos - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 332/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 305 - 2025 - processo nº 2025.7.03724 - Antonio Lourenço Vitalino - apos - conj acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 330 - 2025 - processo nº 48.2025-137 - Gabi Winck Ribeiro de Moura - apos - conj n acumula rubrica 255

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 330/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 330 - 2025 - processo nº 48.2025-137 - Gabi Winck Ribeiro de Moura - apos - conj n acumula rubrica 255

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 297 - 2025 - processo nº 2025.7.04154 - Luiz Mario da Silva - apos - conj - temporária casamento menos 2 anos-

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 297/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 297 - 2025 - processo nº 2025.7.04154 - Luiz Mario da Silva - apos - conj - temporária casamento menos 2 anos-

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 311.2025 - TCE - RETIFICAÇÃO - PENSÃO POR MORTE (1)

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 258.2025 - PENSÃO POR MORTE - MENOR SOB GUARDA - OJ

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