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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO DO TERMO 11-08-2025

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 2511-2024

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 1837-2023

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 1837-2023

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1837-2023 PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03204 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 58.096.398/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CNPJ nº. 15.023.898/0001-90 OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 1837-2023 até o dia 06/01/2026 ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO - 2556-2024

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_ESAFI

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_ESAFI

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2025/02564 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo n° 2851/CPPGE/2022 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SG...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO DO TERMO 07-08-2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 2166-2023

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 2166-2023

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 2166-2023 PROCESSO: SEAF-PRO-2023/03854.02 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 58.096.398/0001-91 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, CNPJ nº. 03.773.942/0001-09 OBJETO: Aditar ao Convênio n.º 2166-2023 o prazo de 12 (doze...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - ERRATA DO TERMO DE CONVÊNIO - 1412-2024

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 0806-2023

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO Nº 0806-2023 PROCESSO: SEAF-PRO-2023/03735.06 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 58.096.398/0001-91 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, CNPJ nº. 03.918.869/0001-08 OBJETO: Aditar ao Convênio n.º 0806-2023 o prazo d...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 0806-2023

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO - 2232-2025

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2232-2024/FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/03635 PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ nº 58.096.398/0001-91 e FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT, CNPJ nº ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO - 2232-2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO ADITIVO PRAZO - 2159-2023

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 2159-2023 PROCESSO: SEAF-PRO-2023/03700.02 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, CNPJ nº. 58.096.398/0001-91 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38 OBJETO: Aditar ao Convênio n.º 2159-2023 o prazo de 180 (cent...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO DO TERMO 06-08

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0189/2025/SEAF-MT CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91 CESSIONÁRIO: Município de Colíder-MT, CNPJ 15.023.930/0001-38 OBJETO: 01 Pá carregadeira RP 1392002 NF 34425 Série 6P24C005062 Monobloco LSH0836NCRA301476 PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02541 PRAZO: 02 (dois) anos a p...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 2471-2024

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 1412-2024

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO - 2559-2024

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