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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - EXTRATO DO 1 ADITIVO 1330-2023 FOMENTO OBRA KOLPING

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1330-2023. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (57.094.030/0001-21) e a Obra Kolping de Mato Grosso (CNPJ: 03.939.543/0001-67). SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06832 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXT. DO TERMO DE FOMENTO N° 1421-2024 - ABRIGO DO BOM JESUS

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1421-2024. PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 28.878 PAGINA 42 DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGADOC:SETASC-PRO-2024/05723 V02 Nomenclaturas correta a ser considerada, fica da seguinte forma: Onde se lê: VALOR DE REPASSE: R$485.344,82 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - 9- EXTRATO 1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO DE COOPERAÇÃO 0535-2021 SETASC X FUNAC

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0535-2021 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC CNPJ sob o nº (57.094.030/0001-21) e Fundação Nova chance- FUNAC CNPJ sob o n° 09.490.144/0001-48 SIGADOC: SETASC-PRO-2024/09468. V. 01 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - 7 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1421-2024 - ABRIGO BOM JESUS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1421-2024 - SETASC e FUNDAÇÃO ABRIGO DO BOM JESUS. SIGADOC: SETASC-PRO-2024/05723 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Fundação Abrigo do Bom Jesus. OBJETO: Melhorar as condições de acolhimento de 58 idosas institucionalizadas, mediante a aquisição de mobiliário específico pa...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Extrato do Contrato nº 032-2024 - DINÂMICA CLIPPING - RETIFICAÇÃO

    ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2024/SETASC/MT A SETASC, através da sua Coordenadoria de Contratos, vem retificar o Extrato do Contrato nº 032/2024/SETASC/MT, publicado no dia 04/11/2024, DOE/MT nº 28.863, página 129. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma: ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Or...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Extrato do Contrato nº 045-2024 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA - retificação

    ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2024/SETASC/MT A SETASC, através da sua Coordenadoria de Contratos, vem retificar o Extrato do Contrato nº 045/2024/SETASC/MT, publicado nos dias 30/10/2024, DOE/MT nº 28.860, página 23 e 05/11/2024, DOE/MT nº 28.864, página 55. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma: ON...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Extrato do Contrato nº 053-2024 - CAPRIATA DE SOUZA LIMA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento, sendo ALIMENTAÇÃO, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de C...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 6 - ERRATA - CONVENIO 1570-2024

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Convenio Nº 1570-2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA, publicado no diário Oficial Nº 28.873, página 53 do dia 19/11/2024. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - 5 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2468-2023 - ACUBÁ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2468-2023 - SETASC e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES -ACUBÁ. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/10988 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Cuiabana Belas Artes -ACUBÁ OBJETO: Realizar o projeto reciclagem e os objetivos do milênio que tem como objetivo colaborar com as polít...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - 4 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº - 1570-2024 - P.M ARAGUAIANA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1570-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA. SIGADOC: SETASC-PRO-2024/06225 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Araguaiana. OBJETO: Aquisição de van para atender a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Araguaiana. ASSIN...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 3- EXTRATO 1 APOSTILAMENTO -USO DO SALDO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0128-2024 SETASC X IPEM

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0128-2024 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (57.094.030/0001-21) e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (03.326..216/0001-30) SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07147 V.02 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a utilização do saldo do termo de c...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº. 221- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - TORNAR SEM EFEITO

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO da PORTARIA n. º 221/2024/GAB/SETASC/MT. Publicada no diário Oficial no dia 13 de novembro de 2024, nº 28.870 págs. 28 e 29.

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 15 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0246-2024 - SETASC -PROCON E ALMT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0246-2024 SETASC - FUNDECON/PROCON E ALMT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/06249. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON - Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON e Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT. OBJE...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Extrato do Contrato nº 045-2024 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2024/SETASC/MT-RETIFICADO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. DO FU...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Extrato do Contrato nº 045-2024 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E L.A. PEREIRA PRODUÇÕES LTDA.-EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FOTOGRAFIA E FILMAGEM; SONORIZAÇÃO; ILUMINAÇÃO, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no municípi...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Extrato do Contrato nº 042-2024 - A7 SUPERIORI

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2024/SETASC/MT-RETIFICADO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CERIMONIAL, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. DO FUNDAME...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Extrato do Contrato nº 041-2024 - CAPRIATA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2024/SETASC/MT- RETIFICADO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de DOCES para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 071-2021-SETASC - ORBENK

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (doze) meses, contados de 04/11/2024 a 03/11/2025. DO FUNDAMENTO:...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Extrato do DécimoTermo Aditivo Excepcional 019-2017 DDMIX

    EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 10 (dez) meses, contados de 04/11/2024 a 03/09/2025. DO FUNDAMENTO: Com fundamento...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Extrato do Contrato nº 046-2024 - INSTITUTO GALVAN

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E INSTITUTO GALVAN. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE BELEZA, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, Decr...

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