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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 17 - PORTARIA nº 164- FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0475-2025 - SETASC-SINE E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 17 - PORTARIA nº 164- FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0475-2025 - SETASC-SINE E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº.164/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 15 - PORTARIA nº 158 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0431-2025 - SETASC-SINE E P . M. CAMPO N. DO PARECIS

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 15 - PORTARIA nº 158 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0431-2025 - SETASC-SINE E P . M. CAMPO N. DO PARECIS

    PORTARIA Nº.158/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 010 2025

    PORTARIA Nº 010/2025/CPPAD/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 010 2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 12 - PORTARIA nº 155 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0492-2025 - SETASC-SINE E P . M. SAPEZAL

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 11 - PORTARIA nº 154 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0469-2025 - SETASC-SINE E P . M. PONTES E LACERDA

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 14 - PORTARIA nº 157 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0399-2025 - SETASC-SINE E P . M. ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº.157/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 14 - PORTARIA nº 157 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0399-2025 - SETASC-SINE E P . M. ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - 16 - PORTARIA Nº 159- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0923 -2023 -

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - 16 - PORTARIA Nº 159- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0923 -2023 -

    PORTARIA Nº 159/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Portaria nº 152/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 152/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 09 - PORTARIA nº 150 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0397-2025 - SETASC-SINE E P . M . BARRA DO GARÇA

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 07 - PORTARIA Nº 147 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE CONVENIO 0846-2023

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 06 - PORTARIA Nº 146 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1421-2024

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 05 - PORTARIA Nº 144 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02 SETASC-SEDUC-SES - retificada.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025/SEDUC/SES/SETASC/MT Designar os membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº. 138 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO SACIS

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria- Comissao de selecao PPDDH

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