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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria nº 205/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria de decisão

    PORTARIA Nº 204/GAB/2025/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o processo administrativo disciplinar nº 007/2024, instaurado pela portaria 014/2024/CPPAD/SETASC...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria de decisão

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n. 206 recomposicao dos membros - 14.10.2025

    PORTARIA Nº 206/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I,...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n. 206 recomposicao dos membros - 14.10.2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 03 - PORTARIA nº 205 - FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0612-2025 - APOR

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 01 - PORTARIA nº 202 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0577-2025 - SETASC-SECOM

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 01 - PORTARIA nº 202 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0577-2025 - SETASC-SECOM

    PORTARIA Nº. 202/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria Tomada de Contas Especial- SETASC

    PORTARIA Nº 198/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução Normativa nº 3/2025 - PP; RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Tomada de Contas Especial com ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria Tomada de Contas Especial- SETASC

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 196/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA N° 193- protocolo de projetos

    PORTARIA Nº 193/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, Considerando ...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria 11-2025 - Substituição da presidência

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria 11-2025 - Substituição da presidência

    PORTARIA Nº 011/2025/CPPAD/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro do PAD 001/201...

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - 17- PORTARIA N° 192 - COLABORAÇÃO TERMO 2206-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº. 183 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - APOIO LOGÍSTICO CGP

    PORTARIA n. º 183/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 189/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 182/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 182/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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