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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria nº 135/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 135/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria n 132.GAB.SETASC -Recomposição Membros Comissão de Seleção- Edital de Chamamento Público nº 001/2024/SETASC

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria n 132.GAB.SETASC -Recomposição Membros Comissão de Seleção- Edital de Chamamento Público nº 001/2024/SETASC

    PORTARIA Nº 132/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2024/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I,...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria- Designacao- Substituicao Arielle

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - 06 - PORTARIA 129 - TERMO DE FOMENTO 0341-2025 - APAE S. JOSÉ DO RIO CLARO

    PORTARIA Nº 129/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA 128- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0034-2025

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA - Comitê gestor Termo de cooperação 5

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 126/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria 105- Retificacao servidoras

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Lotacionograma 3. Trimestre

    PORTARIA Nº 120/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Lotacionograma 3. Trimestre

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº. 125 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - APOIO LOGÍSITCO E CONTRATO 005-2025 DH

    PORTARIA n. º 125/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº. 125 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - APOIO LOGÍSITCO E CONTRATO 005-2025 DH

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº. 116 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER E ERRATA MATRÍCULA PROCON

    PORTARIA n. º 116/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 118/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - 02 - PORTARIA 119 - CONVÊNIO 0025-2025 AGUA BOA

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - 02 - PORTARIA 119 - CONVÊNIO 0025-2025 AGUA BOA

    PORTARIA Nº 119/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA - Comissao de Etica

    PORTARIA Nº 111/2025/SETASC/MT Institui a Comissão de Ética no âmbito do(a) Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando o artig...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - - Portaria- Comite Setorial de Seguranca da Informacao

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - - Portaria- Comite Setorial de Seguranca da Informacao

    PORTARIA Nº 115/2025/GAB/SETASC Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SETASC, no uso das atribuições que...

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