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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 2) - Portaria 107-23 - REMUME ATUALIZADA

    PORTARIA Nº 107/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 106-23 - LICENÇA PRÊMIO SETEMBRO 2023

    PORTARIA GISC Nº 106/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 105- 2023 GISC- SUBSTITUIÇÃO - MAXIMA AMBIENTAL

    PORTARIA Nº 105/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 104- 2023 GISC - SUBSTITUIÇÃO - AHGORA - ISRAELITAS H ALBERT EINSTEIN- F ROCHA

    PORTARIA Nº 104/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 3) - 4º TERMO ADITIVO CONVENIO ASSISTENCIAL A SAUDE 003.2020 (1)

    4° TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº. 003/2020 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSISTENCIAL A SAÚDE Nº 003/2020, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/CBÁ E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ MANTENEDORA DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 3) - Portaria 103 - 2023 - nomeação de Fiscal CT 199-2019 - IMAGINE

    PORTARIA Nº 103/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administra...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 3) - Portaria 102 - 2023 - nomeação de Fiscal CT 200-2019 - RENCA

    PORTARIA Nº 102/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administra...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra 2) - ADJUDICACAO e HOMOLOGAÇÃO - PE 024.2023 - PARCIAL

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Processo Adm: Nº 00.087.300/2023-1 A empresa Cuiabana de Saúde Pública por intermédio do Diretor Geral, no uso de suas atribuições resolve tornar público que o objeto do pregão eletrônico nº 024.2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição, s...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra 2) - AVISO DE RESULTADO - PE 024.2023 - PARCIAL

    AVISO DE RESULTADO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 Processo Adm: Nº 00.087.300/2023-1 A empresa Cuiabana de Saúde Pública torna público para conhecimento dos interessados, O RESUTLADO PARCIAL da licitação cujo objeto e o registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda de medicamentos para atender a demanda do HOSPITAL M...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra 2) - AVISO DE RESULTADO-PE 11.2023

    AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/ECSP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.006.857/2023-1 A empresa Cuiabana de Saúde Publica, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico n º 011.2023 cujo objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, in...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 101 - VIGILANCIA SANITÁRIA - FISCAIS SANITÁRIOS - PARA ASSINATURA

    PORTARIA nº 101/2023/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Complementar nº 004/1992, Lei Complementar nº 061/99, Lei Complementar nº 094/2003 e do Decreto nº 3912/2001; CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA nº 560/2021; CONSIDERANDO a exigência da quali...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA Nº 100-.2023 - LOCAMEDI LOCAÇÃO (AMBULÂNCIA)

    PORTARIA Nº 100 /2023 de 05 de dezembro de 2023. A EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para em observância à legislação vigente, atuarem como fiscais do Contrato n.º 072/2023/ECSP, celebrado entre a EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBL...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - Aviso Resultado chamamento-Publico-n.-003-2023

    AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2023/ECSP PROCESSO: 00.077.654/2023-1 A EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA DE CUIABÁ, através do Diretor Administrativo TORNA PÚBLICO o resultado do Chamamento Público n° 03.2023 para Credenciamento de Instituições de Ensino interessadas em celebrar termos de cooperação técnica para conce...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - AVISO DE LICITAÇÃO N.º 028-2023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 Processo Administrativo nº 00.040.571/2023-1 A Empresa Cuiabana de Saúde Pública torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição,...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO - CONTRATO 072.2023 -LOCAMEDI (1)

    EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023/ECSP. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.099.002/2023-1 CONTRATANTE: EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ/MF nº 21.873.611/0001-14 CONTRATADA: LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTD...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03-2023

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 PROCESSO: 00.077.654/2023-1 A EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA DE CUIABÁ, através do Diretor Geral, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto Estadual nº 164/2023 e Decreto de intervenção n. 17, de 17 de março de 2023. CONSIDERANDO que o processo de credenciamento cujo objeto é C...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - 134- EXTRATO AO CT 073-2023-GISC EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA EPP

    EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA D...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - 132- EXTRATO AO CT 063-2023-GISC INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA D...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - 130 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CT 625-2019 GRIFORT INDUSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO

    EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 625/2019 ORIGEM: CONCORRÊNCIA/SRP N° 025/2018 - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124.868/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023. CONTRATADA: GRIFORT INDÚSTRIA E SERVIÇO DE APOIO E ASSISTÊN...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 (Edição Extra 2) - 131- EXTRATO AO CT 042-2023-GISC EMANUELE MOURA CUIABANO

    EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA D...

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