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474 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT - Reembolso de faltas

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT - Reembolso de faltas

    PORTARIA Nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a fixação de prazos e procedimentos para protocolo de solicitações de reembolso referentes a descontos indevidos de faltas, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 005-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 004-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

    PORTARIA Nº 004/2025/SUASE/GSASPD/SEJUS Desliga agente de segurança socioeducativo do Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas com atuação no Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 59 do Dec...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Minuta PORTARIA Nº 004-2025-SUASE-GSASPD-SEJUS

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 102-2025- SEJUS-PRO-2025.11375

    PORTARIA Nº 102/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Gestora,Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Fiscal Administrativo). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dis...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 102-2025- SEJUS-PRO-2025.11375

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 096-2025 -SEJUS-PRO-202511257

    PORTARIA Nº 096/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA 096-2025 -SEJUS-PRO-202511257

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 100

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 101

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA 101

    PORTARIA Nº 101/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA 097-2025 -SEJUS-PRO-202517188

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Extrato da Portaria nº. 325-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD Ordinário_008-2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 325/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 325/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Vítor Paulo San...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Extrato da Portaria nº. 325-2025-COR-SEJUS_Instauração_PAD Ordinário_008-2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA nº 73-2025-GAB-SEJUS-MT - PAD 012-2022 (1)

    PORTARIA Nº 73/2025/GAB-SEJUS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição Estadual e o art. 114 da Lei Complementar nº 207/2004 e, CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2022, protocolado sob nº SESP-PRO-2023/64668, instaurado mediante Portaria ...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA 018-2025-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 018/2025/CCSP-COR/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 034/2025, sob o protocolo SIGADOC SEJUS-PRO-2025/13918, no uso de suas atribuições descritas no § 2º, do artigo 53, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 247/2025/COR/SEJUS,de 30 de maio de 2025, cujo extrato foi publicado no D.O....

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 279 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 279/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SEJUS-PRO-2025/08647; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devid...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA 092-2025 -SEJUS-PRO-202513237

    PORTARIA Nº 092/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA 091-2025 -SEJUS-PRO-202515749

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