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566 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 97/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 97/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 97/2025/GAB-SEJUS/MT O SECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1....

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 107. PORTARIA N 364 2025 COR SEJUS (1)

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 125.2025 - SEJUS-PRO-2025-15762

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 125.2025 - SEJUS-PRO-2025-15762

    PORTARIA Nº 125/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA 126-2025 - SEJUS-PRO-2025-00654

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2026

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2026

    PORTARIA Nº. SEJUS-POR-2025/00001/SEJUS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ESCALA DE FÉRIAS 2026

    PORTARIA Nº. SEJUS-POR-2025/00002/SEJUS O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no De...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ESCALA DE FÉRIAS 2026

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA N 328 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 328/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 328/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Lean Carlos Jon...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA N 328 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA N 320 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA N 310 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA Nº 256 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - Extrato de PORTARIA Nº 256 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 256/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 256/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores LEAN CARLOS JONA...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA 124-2025 - SEJUS-PRO-2025.16252

    PORTARIA Nº 124/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA 123-2025 - SEJUS-PRO-2025-15762

    PORTARIA Nº 123/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA 123-2025 - SEJUS-PRO-2025-15762

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Extrato da Portaria 368-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 011-2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 368/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 368/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Elton Johnson Santos Vieira - Matrícula 273829 ...

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