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342 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - Portaria nº 52/2025/GAB-SEJUS/MT - Comissão especial para desfazimento de bens inserviveis.

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA N.º 014/2025/CCSP-COR/SEJUS

    PORTARIA N.º 014/2025/CCSP-COR/SEJUS O PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 005/2025, sob o protocolo SIGADOC SEJUS-PRO-2025/04378, no uso de suas atribuições descritas no § 2º, do artigo 53, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 116/2025/COR/SEJUS de 21/03/2025, extrato publicado no D.O.E. de 30/04/20...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N.º 013/2025/CCSP-COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA N.º 013/2025/CCSP-COR/SEJUS

    PORTARIA N.º 013/2025/CCSP-COR/SEJUS O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2023, sob o protocolo SIGADOC SESP-PRO-2023/60246, no uso de suas atribuições descritas no § 2º, do artigo 53, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 051/2025/COR/SEJUS de 17/02/2025, extrato publicado no D.O.E. de 21/02/2025, ...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 265 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JUNHO 2025

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA Nº 255.2025-SESP-PRO-2023-64668-PAD 012-2023-Decisão Punição-UNISCOR-SISPEN

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - Portaria n.º 19.2025_Conselho Disciplinar CP de Comodoro

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - 12. PORTARIA 012-2025-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 011-2025_Nomeação Defensor Dativo - PAD Nº 22.2023

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 51/2025/GAB-SEJUS/MT - Grupo de Trabalho elaborar a Instrução Normativa de Assistência a Educação

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA 050-2025 - SEJUS-PRO-2025-08866 - Copia

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Portaria Nº 50/2025/GAB-SEJUS/MT - Grupo de trabalho Assistência ao Trabalho Sistema Penitenciário

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato TCAC 17-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-06485

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato TCAC 17-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-06485

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/06485, por infração disciplinar de menor potencial ofensi...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato TCAC 16-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-73313

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/73313, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato TCAC 16-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-73313

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA 049-2025 - SEJUS-PRO-2025-08866

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 236.2025-SESP-PRO-2024-73285-PAD 048-2024-Decisão Arquivamento-Cumprimento TCAC-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA N° 236/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 048/2025, instaurado pela Portaria n° 403/2024/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 236.2025-SESP-PRO-2024-73285-PAD 048-2024-Decisão Arquivamento-Cumprimento TCAC-UNISCOR-SISPEN

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 260.2025-SESP-PRO-2022.38234-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento (1)

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