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393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma 11.04

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 12/08/...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA 065-2025 - SEJUS-PRO-202512521

    PORTARIA Nº 065/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA 065-2025 - SEJUS-PRO-202512521

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA 064-2025 - SEJUS-PRO-202512486

    PORTARIA Nº 064/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 278 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JULHO 2025

    PORTARIA Nº 278/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, no...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 278 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - JULHO 2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria nº 63.2025.GAB-SEJUS.MT-Disigna substituto SAAP SRLSP e SROSP

    PORTARIA 63/2025/GAB-SEJUS/MT Designa substitutos para os cargos de Secretária Adjunta de Administração Penitenciária, Superintendente Regional Leste e Superintendente Regional Oeste do Sistema Penitenciário, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no u...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA 063-2025 - SEJUS-PRO-202512312

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA 061-2025 - SESP-PRO-202318940.02

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PORTARIA 062-2025 - SEJUS-PRO-2025-05987

    PORTARIA Nº 062/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria n.º 25.2025_Conselho Disciplinar CRVG

    PORTARIA Nº 25/2025/GAB-SAAP/SEJUS Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Várzea Grande-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Processo SEJUS-...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria nº 61/2025/GAB-SEJUS/MT - Comissão permanente para recebimento definitivo de Obras.

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 252/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 252/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 252/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva T...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 252/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Portaria nº 60/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 60/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 058-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11479

    PORTARIA Nº 058/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA 058-2025 - SEJUS-PRO-2025- 11479

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 62/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO PAR SEJUS

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