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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA 209

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 203/2025/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 203/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 205 2025 COR SEJUS

    PORTARIA Nº 205/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º Retificar a ...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 204 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - ABRIL 2025

    PORTARIA Nº 204/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR, no...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 208

    PORTARIA Nº 208/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA 208

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Portaria 001-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_Defensor Dativo_SAD 001-2025

    PORTARIA Nº 001/2025/CCSSE/SACG/SEJUS A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, designada por meio da Portaria nº 164/2025/COR/SEJUS - SAD nº 001/2025 - Processo SIGADOC SEJUS-PRO-2025/03804, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento por analogia ao § 2º do art. 82 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a manifes...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Portaria 001-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_Defensor Dativo_SAD 001-2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 201/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 202/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 008/2025/CCSP/SEJUS

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 008/2025/CCSP/SEJUS

    Portaria nº 008/2025/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC SESP-PRO-2024/73273 - PAD Nº 050/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 408/2024/CGE-COR/SESP, de 19 de setembro de 2024, publicado no D.O.E. de 23 de novembro de 2024...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 199/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 050 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 25. PORTARIA N 137 2025 COR SEJUS (1)

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - 25. PORTARIA N 137 2025 COR SEJUS (1)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 137/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 012/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Amanda Silva de...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 094

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 094/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 094/2025/COR/SEJUS, por meio da constituírem a Comissão de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar no 018/2015 com fulcro nos artigos 118 da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se os servidores Amanda Silva de Oliveira, Adriano Mercê de Paula e Kelly Cristine M. Daubian d...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 128/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 128/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 128/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Luciana Portes ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Extrato da Portaria 198-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 005-2025_Ana Paula Fernandes

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Extrato da Portaria 198-2025-COR-SEJUS_Instauração_SAD 005-2025_Ana Paula Fernandes

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 198/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 198/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Vítor Paulo Santos de Souza - Matrícula 255685 ...

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