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310 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Extrato TCAC 14-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2024-76596

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/76596, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 224-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2025_SUMÁRIO_a partir 07.05.2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 224-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 002-2025_SUMÁRIO_a partir 07.05.2025

    PORTARIA Nº 224/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 232-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 006-2024_a partir 30.05.2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 232-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 006-2024_a partir 30.05.2025

    PORTARIA Nº 232/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 223-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 004-2024_a partir 19.05.2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 223-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 004-2024_a partir 19.05.2025

    PORTARIA Nº 223/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Portaria 231-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_SAD 002-2025_a partir 15.05.2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA 038-2025 - SEJUS-PRO-2025-05769

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA 038-2025 - SEJUS-PRO-2025-05769

    PORTARIA Nº 038/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Extrato SOBRESTAMENTO

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 161/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 036-2025 - SEJUS-PRO-2025-00176.02

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 036-2025 - SEJUS-PRO-2025-00176.02

    PORTARIA Nº 036/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 218

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA 218

    PORTARIA Nº 218/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Portaria 215-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 005-2024_a partir 14.04.2025

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Portaria 215-2025-COR-SEJUS_Prorrogação_PAD 005-2024_a partir 14.04.2025

    PORTARIA Nº 215/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a justificativa do requerimento de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada por membro da Comissão Processante do Processo Administr...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Extrato TCAC 13-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-02775

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Extrato TCAC 13-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-02775

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/02775, por infração disciplinar de menor potencial ofensi...

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