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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 011-2025_Nomeação Defensor Dativo - PAD Nº 22.2023

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 51/2025/GAB-SEJUS/MT - Grupo de Trabalho elaborar a Instrução Normativa de Assistência a Educação

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA 050-2025 - SEJUS-PRO-2025-08866 - Copia

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Portaria Nº 50/2025/GAB-SEJUS/MT - Grupo de trabalho Assistência ao Trabalho Sistema Penitenciário

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato TCAC 17-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-06485

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/06485, por infração disciplinar de menor potencial ofensi...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato TCAC 17-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SEJUS-PRO-2025-06485

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato TCAC 16-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-73313

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato TCAC 16-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-73313

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputados (as) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/73313, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA 049-2025 - SEJUS-PRO-2025-08866

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 236.2025-SESP-PRO-2024-73285-PAD 048-2024-Decisão Arquivamento-Cumprimento TCAC-UNISCOR-SISPEN

    PORTARIA N° 236/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 048/2025, instaurado pela Portaria n° 403/2024/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 236.2025-SESP-PRO-2024-73285-PAD 048-2024-Decisão Arquivamento-Cumprimento TCAC-UNISCOR-SISPEN

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 260.2025-SESP-PRO-2022.38234-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento (1)

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 260.2025-SESP-PRO-2022.38234-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento (1)

    PORTARIA N° 260/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 201/2022/CGE-COR/SESP, publicada no D.O.E. n. 28338, de 27/09/2022. Considerando o teor do proce...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 49/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 49/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 49/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.3...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 48/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 48/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 48/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA 047-2025 - SEJUS-PRO-2025-08861

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA 048-2025 - SEJUS-PRO-2025-08863

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA 048-2025 - SEJUS-PRO-2025-08863

    PORTARIA Nº 048/2025/GAB-SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da...

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