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572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 341 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - FERNANDO H.M.S - OUTUBRO 2025

    PORTARIA Nº 341/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo nº SEJ...

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 061 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - PORTARIA Nº 061 2025 COR SEJUS - RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS

    PORTARIA Nº 061/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o teor contido no processo SESP-PRO-2022/19078; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 327.2025-SESP.PRO.2024.59166-PAD 036-2024-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento PRESCRIÇÃO

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 337 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - OUTUBRO 2025

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº 337 2025 COR SEJUS - GRATIFICAÇÃO - OUTUBRO 2025

    PORTARIA Nº 337/2025/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o Art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo nº SEJ...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA 103-2025 - SEJUS-PRO-2025.06017

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA 105-2025 - SEJUS-PRO-202503777

    PORTARIA Nº 105/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA 105-2025 - SEJUS-PRO-202503777

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA 094-2025 -SEJUS-PRO-202513237

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria 333-2025-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_SAD 003-2025_SEJUS-PRO-2025-04620

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria 333-2025-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_SAD 003-2025_SEJUS-PRO-2025-04620

    PORTARIA Nº 333/2025/COR/SEJUS O SECRETÁRIO CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando a Sindicância Administrativa n° 003/2025, instaurado pela Portaria n° 195/2025/COR/SEJUS, com extrato publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - Portaria nº 88.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho para atualização do POP

    PORTARIA Nº 88/2025/GAB-SEJUS/MT Institui Grupo de Trabalho para atualização do Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e pel...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato TCAC 18-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-33350

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/33350, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Extrato TCAC 18-2025-CCSSE-SACG-SEJUS_SESP-PRO-2024-33350

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 84/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT

    Portaria nº 83/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESO...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT - Reembolso de faltas

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Portaria nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT - Reembolso de faltas

    PORTARIA Nº 87/2025/GAB-SEJUS/MT Dispõe sobre a fixação de prazos e procedimentos para protocolo de solicitações de reembolso referentes a descontos indevidos de faltas, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de...

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