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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - 13.PORTARIA 011.2026 NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 011/2025/COR/SEJUS A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SEJUS-PRO-2025/21601 - PAD Nº 048/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 295/2025/COR/SEJUS, extrato publicado no D.O.E. de 15/12/2025, pág. 33. Considerando as infrutí...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA N 049 2026 COR SEJUS

    PORTARIA N° 049/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Sindicância Administrativa nº 018/2025, instaurada por meio da Portaria nº nº 261/2025/COR/SEJUS, extrato publicado no D.O.E. de 19/08/2025, pág. 57. ...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA N 049 2026 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 039-2026 - CONT N° 101.2020 - SEJUS-PRO-2026-04279

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 039-2026 - CONT N° 101.2020 - SEJUS-PRO-2026-04279

    PORTARIA Nº 039/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA 036-2026 - CONT N° 278.2024 - SEJUS-CIN-2026-04986

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA 037-2026 - CONT N° 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-10261

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA 037-2026 - CONT N° 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-10261

    PORTARIA Nº 037/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA 041-2026 - CONT N° 006 e 007.2026 - SEJUS PRO-2025-19389

    PORTARIA Nº 041/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA 041-2026 - CONT N° 006 e 007.2026 - SEJUS PRO-2025-19389

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Portaria nº 010

    Portaria nº 010/2026/CCSP/SEJUS A PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SIGADOC SEJUS-PRO-2025/21590 - SAD Nº 034/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 335/2025/COR/SEJUS, cujo extrato fora publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/12/202...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Portaria nº 010

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 45.2026-SEJUS-PRO-2025-04378-SAD 005-2025-Decisão Suspensão-CCSP

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - Portaria n.º 09/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito da Penitenciária de Sinop

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria n.º 11.2026-COR-SEJSU - Conselho Disciplinar Cadeia Feminina Nova Xavantina

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria n.º 11.2026-COR-SEJSU - Conselho Disciplinar Cadeia Feminina Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 11/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (L...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 035-2026 - CONT N° 008.2026- SEJUS-PRO-2025-09234

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA 035-2026 - CONT N° 008.2026- SEJUS-PRO-2025-09234

    PORTARIA Nº 035/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - AVISO DE ERRATA_PORTARIA Nº. 001-2026-CCSSE-SACG-SEJUS.ajustado

    AVISO DE ERRATA Errata do número de referência da Portaria Inaugural. Na PORTARIA Nº 001/2026/CCSSE/SACG/SEJUS, publicada no D.O.E nº 29.185, de 04/03/2026, página 24: ONDE SE LÊ: A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 001/2026/CCSSE/SACG/SEJUS, designada por meio da Portaria 196/2025/COR/SEJUS, de ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - AVISO DE ERRATA_PORTARIA Nº. 001-2026-CCSSE-SACG-SEJUS.ajustado

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