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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 016 - Portaria de Nomeação de defensor dativo

    PORTARIA N.º 008/2026/COR/SEJUS O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2023/53705 - PAD Nº 017/2023, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 128/2023/CGE-COR/SESP, alterada pela Portaria nº 225/2024/GAB/SESP, alterada pela Portaria n...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - 016 - Portaria de Nomeação de defensor dativo

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA 040-2026 - CONT N° 012.2026 - SEJUS-PRO-2025-12718

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA 040-2026 - CONT N° 012.2026 - SEJUS-PRO-2025-12718

    PORTARIA Nº 040/2026/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Sec...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria n.º 08.2026_Conselho Disciplinar CP Juara

    PORTARIA Nº 08/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº7.210/1984) e...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria n.º 08.2026_Conselho Disciplinar CP Juara

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 10-2026-COR-SEJUS - Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

    PORTARIA Nº 10/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº7.21...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA 10-2026-COR-SEJUS - Colônia Penal Agrícola de Palmeiras

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 14.2026.GAB-SEJUS.MT - Designação de ordenador de despesa

    PORTARIA Nº 14/2026/GAB-SEJUS/MT Designa o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima, como ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Justiça e estabelece competências correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71 da Constituição E...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Portaria nº 14.2026.GAB-SEJUS.MT - Designação de ordenador de despesa

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA N° 37/2026/COR/SEJUS

    PORTARIA N° 37/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, instaurado pela Portaria n° 001/2025/COR/SEJUS, com extrato publicado no Diário Oficial ...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - PORTARIA 007.2026

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PUBLICAÇÃO D.O.E - DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 006/2026/COR/SEJUS O PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SEJUS-PRO-2025/21925 - SAD Nº 038/2025, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Inaugural nº 363/2025/COR/SEJUS de 03 de dezembro de 2025, cujo extrato fora publicado no D...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PUBLICAÇÃO D.O.E - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 11/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Portaria nº 10/2026/GAB-SEJUS/MT

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 16. PORTARIA 005.2026 NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 11. PORTARIA 004-2026-CCSP-COR-SEJUS - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria n.º 08/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito do CP Porto dos Gaúchos

    PORTARIA Nº 08/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para os Privados de Liberdade em Regime Fechado recolhidos na Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no art...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Portaria n.º 07/2026/SAAP/SEJUS/MT_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs no âmbito do CDF de Nortelandia

    PORTARIA Nº 07/2026/SAAP/SEJUS/MT Institui a Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo para as Privadas de Liberdade em Regime Fechado recolhidas na Cadeia Pública Feminina de Nortelândia. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas, com fundamento no ...

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