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337 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 366-2023.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Extrato Portaria n.º 09/2025/PCE/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs PCE

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Extrato Portaria n.º 09/2025/PCE/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs PCE

    PORTARIA Nº 09/2025/PCE/SAAP/SEJUS O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO - PCE, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com fundamento nos artigos 36 e 37 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e na Instrução Normativa nº 22/2025/GAB-SEJUS/MT, RESOLVE: Instituir, no âmbito da PCE, a C...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 310.2024 SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2024/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa LDGM ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORRO...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADIVO AO CONTRATO Nº 294-2024.SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2024/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa META EXTINTORES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE (2)

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2025/SEJUS Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 002/2025/SEJUS, constante no PROCESSO Nº SEJUS-PRO-2025/11209, entre O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e a empresa TG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A cessão de uso de área d...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE (2)

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 032.2025.ESAFI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 033/2025/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA . DA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025/SEJUS/MT. DO OBJETO: Aquisição de serviço especializado d...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 032.2025.ESAFI

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 034.2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 034/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa TMF CONSRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 034.2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA 088-2025 -SEJUS-PRO-202512820

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA 088-2025 -SEJUS-PRO-202512820

    PORTARIA Nº 088/2025/GSASIST/SEJUS-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizaciona...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 146/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 146/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 146/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores, Gedson Saraiva ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 1.2 EXTRATO N 316 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 1.2 EXTRATO N 316 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 316/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 316/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A e 67-B da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Valdette Nunes de ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 032.2025.ESAFI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 032/2025/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. DA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025/SEJUS/MT. DO OBJETO: Contratação de 02 (...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 031.2025.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Contrato nº 031/2025/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa CARVALHO COMÉRCIO LTDA. DA MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2025/SEJUS/MT. DO OBJETO: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de mídi...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 031.2025.

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