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455 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DA APOSTILA AO CONTRATO Nº 133.2023

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - MODELO DE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - MODELO DE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2024/SESP/SEJUS. DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 126/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA-SEJUS e a empresa KADEAS RESTAURANTES LTDA DO OBJETO: A presente APOSTILA tem por finalidade o REAJUSTE des...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DO 1º TA AO TC Nº 022.2024.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - EXTRATO DO 1º TA AO TC Nº 022.2024.SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2024/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 022/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e o Leiloeiro MARIANGELA BELISSIMO UEBARA. DO OBJETO: O presente Termo Adit...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - 73. PORTARIA N 335 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 335/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 335/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim e Simone Kincheski Von ...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - 73. PORTARIA N 298 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 298/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 298/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Andréia Paula de Amorim e Simone Kincheski Von ...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - 73. PORTARIA N 298 2025 COR SEJUS

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - 1.2. EXTRATO N 295_2025_COR_SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 295/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 295/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito Sumário com fulcro nos artigos 159, II e 143, I, II e III, da Lei Complementar nº 04/1990. Designa-se os servidores Valdette Nunes de Siqueira Aguilera Benites e Bruno Henrique Ferreira Ma...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - 1.2. EXTRATO N 295_2025_COR_SEJUS

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 056_2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-08167-101-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-14888-106-2025

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DE TCAC - SEJUS-PRO-2025-20204-105-2025

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/20204 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025.2024.SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 025/2024/SESP/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e o Leiloeiro LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR. DO OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 152.2024

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 152.2024

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2024/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa STN SANEAMENTO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade a PRORROG...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 361/2025/COR/SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 361/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 361/2025/COR/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva T...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 361/2025/COR/SEJUS

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC com o (a) servidor (a) imputado (a) no âmbito do Processo nº SEJUS-PRO-2025/02883 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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