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455 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 093

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 093/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 093/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Garcez da Luz Aguila e Luciana Portes de ...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 038.2024.SESP

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 050_2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 055_2025

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025/SEJUS/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-PR...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129.2023.SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2225/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2225/2024 PROCESSO: SESP-PRO-2023/58172 DA ESPÉCIE: Termo de Colaboração celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS e o Conselho da Comunidade da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande - CONCEP, permanecendo vigente nos termos e condições originalmente pactuados. DO OBJETO: O presente extrato tem p...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2225/2024

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153.2024 SESP.SEJUS

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXTRATO DO 1º TA AO TC Nº 030.2024.SESP.SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2024/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 030/SESP/SEJUS, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e o Leiloeiro ÍCARO ALEXANDRE FELFILI JARDIM. DO OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - Extrato Portaria n.º 01/2025/DIRCPNOB/SAAP/SEJUS_Institui a Comissão de Avaliação e Autorização Trabalho Externo PPLs Cadeia Pública de Nobres

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 049.2025.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 049/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA. DO OBJETO: Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades par...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 049.2025.SEJUS

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO DA PORTARIA N 322 2025 COR SEJUS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 322/2025/COR/SEJUS Extrato da Portaria n. 322/2025/COR/SEJUS, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jane Neves da Silva e Daniela Priscylla Amaro p...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 051.2025.SEJUS

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 051.2025.SEJUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 051/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. DO OBJETO: Aquisição de Curso de Capacitação - Programa de Liderança e Gestão do Sistema Penitenc...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - MINUTA DO EXTRATO DE APOSTILA

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2023/SESP/SEJUS DA ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato nº 093/2023/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. DO OBJETO: Reajuste contratual referente ao Contrato nº 093/20...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - MINUTA DO EXTRATO DE APOSTILA

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - EXTRATO 1TA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031 2024 SESP SEJUS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2024/SESP/SEJUS/MT DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 031/2024/SESP/SEJUS/MT, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e o Leiloeiro VICTOR OLIVEIRA DORTA. DO OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - EXTRATO 1TA AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031 2024 SESP SEJUS

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