Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1198 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - 20250819-53400-BOL-00828

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - 20250819-53400-BOL-00826

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - 20250819-53400-POR-00226

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00821

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00819

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00819

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00819/2025 DE: 18/08/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: Nome: (120033/1) MARCIA CORREA MORAES Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909297) SUBDIR DA PENITENC FEMININA ANA MARIA...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00818

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00818/2025 DE: 18/08/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: JAN Nome: (232116/1) EMANUELY CRISTINA DA SILVA PINHEIRO Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909297) SUBDIR DA PENITENC FEMININ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00818

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00817

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00815

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00814

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00814

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00814/2025 DE: 15/08/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (118113/1) CLAUDINEI FERNANDES Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 01/09/2009 Ate 31/08/2014 A Partir d...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00812

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00812/2025 DE: 15/08/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna a Pedido Processo N.: SEJUS-PRO-2025/09410 Nome: (222868/5) APARECIDA ANCHIETA GOMES MADUREIRA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Para Un. Adm: (909807) ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00812

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00811

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00810

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00809

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00808

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00807

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00806

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!

1198 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - 20250819-53400-BOL-00828

D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - 20250819-53400-BOL-00826

D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - 20250819-53400-POR-00226

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00821

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00819

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00819

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00818

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00818

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - 20250818-53400-BOL-00817

D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00815

D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00814

D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00814

D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00812

D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 20250815-53400-BOL-00812

D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00811

D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00810

D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00809

D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00808

D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00807

D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - 20250814-53400-BOL-00806