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355 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - 20250325-53400-POR-00069

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 1. Portaria nº 29.2025.GABSEJUSMT

    Portaria nº 29/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇA nousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 1. Portaria nº 29.2025.GABSEJUSMT

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 1. Portaria nº 28.2025.GABSEJUSMT

    Portaria nº 28/2025/GAB-SEJUS/MT OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.3...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 1. Portaria nº 28.2025.GABSEJUSMT

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 20250319-53400-POR-00068

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 20250319-53400-POR-00066

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 20250319-53400-POR-00065

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 20250319-53400-POR-00065

    PORTARIA/SEJUS/00065/2025 DE: 19/03/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SEJUS-PRO-2025/1592 Nome: (256800/1) DANIEL SILVA OLIVEIRA A Partir de: 17/03/2025 Até 31/03/2025 Cargo/Função: (11...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 20250319-53400-POR-00064

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    PORTARIA/SEJUS/00064/2025 DE: 19/03/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SESP-OFI-2025/05252 Nome: (233336/1) DIEGO DOS SANTOS MIGUEL A Partir de: 18/03/2025 Até 27/03/2025 Cargo/Função: (...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 20250319-53400-POR-00063

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 20250319-53400-POR-00063

    PORTARIA/SEJUS/00063/2025 DE: 19/03/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISPENSAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: SEJUS-PRO-2025/01726 Nome: (105420/22) CRISTIANY BRUNO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 Un. Adm: (90870...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - 20250318-53400-BOL-00224

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 20250317-53400-BOL-00221

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 20250317-53400-BOL-00221

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00221/2025 DE: 17/03/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: Nome: (309289/1) JULIANA ALVES Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Para Un. Adm: (908452) UNID DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL A Partir ...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 20250317-53400-POR-00054

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - 20250314-53400-BOL-00220

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - 20250314-53400-BOL-00220

    BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00220/2025 DE: 14/03/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: Nome: (232272/1) ELIOENAI PLENS DE SOUZA AMARO Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (908835) GER DO GRUPO DE INTER...

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