Legislação

D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - 20250128-53400-POR-00010

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D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - 20250128-53400-POR-00010

PORTARIA/SEJUS/00010/2025 DE: 28/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SESP-DES-2024/103206 Nome: (115375/1) DIRLEY DE PINHO PEDRO A Partir de: 02/01/2025 Até 30/01/2025 Cargo/Função: (1...

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D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - 20250128-53400-POR-00009

PORTARIA/SEJUS/00009/2025 DE: 28/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: SESP-CIN-2024/27634 Nome: (225977/1) ANTONIO JOSE DOS SANTOS A Partir de: 06/01/2025 Até 15/01/2025 Cargo/Função: (...

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D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - 20250128-53400-POR-00008

PORTARIA/SEJUS/00008/2025 DE: 28/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: Nome: (101114/2) CLAUDIANE CAVALCANTE DE ALMEIDA Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - ASSIST DE DIREÇAO Un. Adm: (9087...

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D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - 20250128-53400-POR-00008

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 20250127-53400-POR-00007

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D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 20250127-53400-POR-00006

PORTARIA/SEJUS/00006/2025 DE: 27/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: Nome: (106012/3) ADEVANIA SALVADOR Cargo/Função: (11665) FUNCAO DGA 10 LC/266 - LIDER DE EQUIPE Un. Adm: (909386) SUBDIR DA PE...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-53400-BOL-00025

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00025/2025 DE: 24/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (86259/1) ALCEU MUNZ DE AVILA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 21/03/2015 Ate 20/03/2020 A Partir ...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-53400-BOL-00024

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00024/2025 DE: 24/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (115427/1) ELIANA LOPES DE LIMA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Quinquênio de Referência: 05/10/2016 Ate 04/10/2021 A Partir ...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-53400-BOL-00023

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00023/2025 DE: 24/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (342160/1) PAULO VICTOR OLIVEIRA CUNHA Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO U...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-53400-BOL-00021

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00021/2025 DE: 24/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: Remoção Interna de Ofício Processo N.: Nome: (82010/1) CATARINA MARIA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO Para Un. Adm: (909076) DIR DO CEN...

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-53400-BOL-00021

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D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - 20250124-53400-POR-00005

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D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - 20250123-53400-BOL-00020

BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00020/2025 DE: 23/01/2025 O(A) Secretário de Estado de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: Nome: (309351/1) WESLEY FABIANO DE LIMA Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (909386) SUBDIR DA PENITENCIARIA DE S...

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