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204 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 125 15

    DECRETO Nº 125, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - DECRETO 124 15

    DECRETO Nº 124, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 ...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - DECRETO 123 15

    DECRETO Nº 123, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Torna sem efeito, em parte, o Decreto 3.464 de 29 de novembro de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data, para fins de regularização funcional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual, e considerando o disp...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - DECRETO 122 15

    DECRETO Nº 122, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Torna sem efeito Estabilidade Administrativa no Serviço Público Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e de conformidade com o processo administrativo nº 408516/2013, e da decisão do Superior Tribunal de Just...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - DECRETO 121 15

    DECRETO Nº 121, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, considerando o disposto na Lei Federal n°...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - DECRETO 120 15

    DECRETO Nº 120, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a reconstituição do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e o art. 84, inciso VI,...

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  • D.O. nº 26546 de 1/06/2015 - DECRETO 110 15

    DECRETO Nº 110, DE 01 DE JUNHO DE 2015. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se atua...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - DECRETO 109 15

    DECRETO Nº 109, DE 26 DE MAIO DE 2015. Homologa decreto de Situação de Emergência do Município de Juruena/MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 241444/2015, e com fundamento no Art. 4º, inciso I, da Lei Fede...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - DECRETO 105 15

    DECRETO Nº 105, DE 25 DE MAIO 2015. Tornar sem Efeito Estabilidade Administrativa no Serviço Público Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e de conformidade com o Processo Administrativo nº 158576/2015, e a decisão do Superior Tribunal de Justiça,...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - DECRETO 104 15

    DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO 2015. Tornar sem Efeito Estabilidade Administrativa no Serviço Público Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual e de conformidade com o Processo Administrativo nº 158576/2015, e a decisão do Superior Tribunal de Justiça,...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - DECRETO 102 15

    DECRETO N.º 102, DE 22 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº.50/98, alterad...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - DECRETO 100 15

    DECRETO Nº 100, DE 22 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 4162 de 27 de janeiro de 1994, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 659854/2012; ...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - DECRETO 101 15

    DECRETO N.º 101, DE 22 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual, e cons...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - DECRETO 99 15

    DECRETO Nº 99, DE 21 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros aos Fundos Municipais de Assistência Social e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que a assistência social,...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - DECRETO 98 15

    DECRETO Nº 98, DE 19 DE MAIO DE 2015. Acrescenta o inciso IX no artigo 2º do Decreto nº 1.454, de 12 de dezembro de 2012, que criou a Comissão Intersetorial do Sistema de Atendimento Socioeducativo - SINASE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo ...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - DECRETO 93 15

    DECRETO N° 93, DE 11 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual, e consid...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - DECRETO 87 15

    DECRETO Nº 87, DE 08 DE MAIO DE 2015. Acrescenta o § 4º ao Decreto nº 21, de 20 de fevereiro de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, Art. 1º O artigo 2º do Decreto n.º 21, de 20 de fevereiro de 2015, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a s...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - DECRETO 86 15

    DECRETO Nº 86, DE 07 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre os serviços prestados voluntariamente pela Primeira-Dama do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe...

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  • D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - DECRETO 83 15

    DECRETO Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.989 de 25 de abril de 1986, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo nº 482343/2014; ...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - DECRETO 78 15

    DECRETO Nº 78, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Convoca a IV Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, o uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o que consta no Processo nº 135817/2015, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a IV Conferência...

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