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227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - DECRETO 359 20

    DECRETO Nº 359, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera os Anexos II e IV do Decreto nº 181, de 18 de julho de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos cargos das Carreiras dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dos Profissionais de Desenvolvimento Ec...

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  • D.O. nº 27683 de 3/02/2020 - DECRETO 358 20

    DECRETO Nº 358, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.760 de 26 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o constante no processo nº 476836/...

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  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - DECRETO 353 20

    DECRETO Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Em caráter excepcional, autoriza, até 28 de fevereiro de 2020, a formalização da opção com eficácia a partir de 1° de janeiro de 2020, pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária e do requerimento para fruição de remissão e anistia previstas nos artigos 3° a 6° da Lei Complementar n° 6...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - DECRETO 351 20

    DECRETO Nº 351, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 121, de 19 de junho de 2015, que Disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - DECRETO 352 20

    DECRETO Nº 352, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Promove os Delegados de Polícia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a decisão contida no Acordão de n°108471/2011, nos autos da Ação de n° 0...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - DECRETO 348 20

    DECRETO Nº 348, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre exclusão do nome da servidora do Decreto nº 48/83, publicado no Diário Oficial de 17/05/1983, pág. 03. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o constante no processo nº 26528/2019; RE...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - DECRETO 347 20

    DECRETO Nº 347, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Control...

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