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532 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 (Edição Extra) - DECRETO 572-23

    DECRETO Nº 572, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Maria Eduarda Pereira Soldera, localizada no município de São José dos Quatro Marcos/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Consti...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 566-23

    DECRETO Nº 566, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 565-23

    DECRETO Nº 565, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 564-23

    DECRETO Nº 564, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 563-23

    DECRETO Nº 563, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 562-23

    DECRETO Nº 562, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 561-23

    DECRETO Nº 561, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 560-23

    DECRETO Nº 560, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 559-23

    DECRETO Nº 559, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 558-23

    DECRETO Nº 558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 557-23

    DECRETO Nº 557, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 556-23

    DECRETO Nº 556, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 555-23

    DECRETO Nº 555, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 554-23

    DECRETO Nº 554, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do D...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 553-23

    DECRETO Nº 553, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Homologa Situação de Emergência por contaminação da água no Município de Barão de Melgaço - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que ...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 552-23

    DECRETO N° 552, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se ap...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 551-23

    DECRETO N° 551, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Altera o Decreto n° 190, de 27/03/2023, que regulamenta a Lei n° 11.991, de 23 de dezembro de 2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle e Fiscalização...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 550-23

    DECRETO Nº 550, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre as competências para realização de Perícias Médicas no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 549-23

    DECRETO Nº 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Institui o Programa Recomeçar e Empreender destinado ao recuperando ou egresso do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o q...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - DECRETO 548-23

    DECRETO Nº 548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o disposto no inciso XIX do art. 2º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, incisos III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no inciso XIX do art.2...

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