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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 726-24

    DECRETO Nº 726, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Campos Sales, localizada no município de Juscimeira/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 725-24

    DECRETO Nº 725, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Marechal Rondon, localizada no município de Juína-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 724-24

    DECRETO Nº 724, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Norberto Schwantes, localizada no município de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 723-24

    DECRETO Nº 723, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Antônio Guimarães Balbino, localizada no município de Rondonópolis/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 718-24

    DECRETO Nº 718, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Decreto nº 652, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, e o Decreto nº 399, de 14 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília/DF, e dá ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 717-24

    DECRETO Nº 717, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Estiagem no Município de Água Boa - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Políti...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 716-24

    DECRETO Nº 716, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Estiagem no Município de São José do Rio Claro - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que insti...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 715-24

    DECRETO Nº 715, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Estiagem no Município de Nova Ubiratã - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Po...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 714-24

    DECRETO Nº 714, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Estiagem no Município de Sorriso - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Polític...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - DECRETO 711-24

    DECRETO Nº 711, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Decreto nº 596, de 28 de novembro de 2023, que institui a Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 e os ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz da política pública no âmbito do poder executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - DECRETO 709-24

    DECRETO Nº 709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 12.388, de 08 de janeiro de 2024, que institui o Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - DECRETO 708-24

    DECRETO Nº 708, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Cecília Meireles, localizada no município de Matupá/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - DECRETO 707-24

    DECRETO Nº 707, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada CEJA Professora Marisa Mariano da Silva, localizada no município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - DECRETO 706-24

    DECRETO N° 706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212 de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade harmoni...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - DECRETO 705-24

    DECRETO Nº 705, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em conformidade com o Decreto nº 1.796, de 04 de novembro de 1997, que cria o Parque Estadual Serra Ricardo franco e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inc...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - DECRETO 704-24

    DECRETO Nº 704, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 703-24

    DECRETO Nº 703, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa Situação de Emergência por Alagamento no Município de Cáceres - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2018, que instituiu a Polít...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 (Edição Extra 2) - DECRETO 702-24

    DECRETO Nº 702, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado e, Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repú...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 (Edição Extra 2) - DECRETO 701-24

    DECRETO Nº 701, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 631, de 21 de dezembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado o inciso XVI ao artigo 1º do Decreto nº 631, de 21 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - DECRETO 700-24

    DECRETO Nº 700, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta a possibilidade de alteração da jornada de trabalho do Professor Efetivo da Educação Básica lotado em unidade escolar da rede pública estadual de Mato Grosso, prevista no parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,...

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