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269 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1489-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1489-25

    DECRETO Nº 1.489, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00725, D E C R E T A: Art. 1º Fica conce...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1487-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1487-25

    DECRETO Nº 1.487, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/01606, D E C R E T A: Art. 1º Fica conce...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1488-25

    DECRETO Nº 1.488, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Concede Medalha ao servidor do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/02009, D E C R E T A: Art. 1º Fica conce...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1488-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1484-25

    DECRETO Nº 1.484, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Est...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1481-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1482-25

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECRETO 1482-25

    DECRETO Nº 1.482, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar - CBM/MT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - DECRETO 1463-25

    DECRETO N° 1.463, DE 27 DE MAIO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2025/05486. D E C R E T A: Art....

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - DECRETO 1463-25

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - DECRETO 1460-25

    DECRETO N° 1.460, DE 23 DE MAIO DE 2025. Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - DECRETO 1460-25

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - DECRETO 1462-25

    DECRETO N° 1.462, DE 23 DE MAIO DE 2025. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração do Ajuste ...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - DECRETO 1462-25

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - DECRETO 1461-25

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - DECRETO 1461-25

    DECRETO N° 1.461, DE 23 DE MAIO DE 2025. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de atuali...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - DECRETO 1459-25

    DECRETO N° 1.459, DE 23 DE MAIO DE 2025. Altera o Decreto nº 1.260, de 10 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inci...

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