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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - DECRETO 1388-25

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - DECRETO 1388-25

    DECRETO Nº 1.388, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.920, de 29 de agosto de 2013, que cria o Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DECRETO 1386-25

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DECRETO 1386-25

    DECRETO Nº 1.386, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a instituição do Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional do Estado de Mato Grosso - SIFI/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Proce...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DECRETO 1385-25

    DECRETO Nº 1.385, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Institui a modalidade “Emendas” no âmbito do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo MTPAR...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DECRETO 1385-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1384-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1383-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1382-25

    DECRETO Nº 1.382, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/19131, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1376-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1378-25

    DECRETO Nº 1.378, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Altera dispositivos do Decreto nº 704, de 16 de fevereiro de 2024, que regulamenta o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1377-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1380-25

    DECRETO Nº 1.380, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/13650, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a ...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1380-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1381-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1381-25

    DECRETO Nº 1.381, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00724, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1379-25

    DECRETO Nº 1.379, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Concede Medalha à servidora do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00483, D E C R E T A: Art. 1º Fica conce...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1379-25

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1375-25

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - DECRETO 1365-25

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