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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - DECRETO 1375-25

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - DECRETO 1365-25

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - DECRETO 1365-25

    DECRETO N° 1.365, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ser objetivo permanent...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - DECRETO 1364-25

    DECRETO N° 1.364, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre o credenciamento de empresas para viabilizar o pagamento de créditos fiscais do Estado do Mato Grosso por meio de cartão de crédito ou débito. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fu...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - DECRETO 1364-25

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - DECRETO 1359-25--

    DECRETO Nº 1.359, DE 7 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a alteração da denominação da unidade escolar “Escola Estadual Militar Dom Pedro II Vitória Furlani da Riva” e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que c...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - DECRETO 1358-25--

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - DECRETO 1358-25--

    DECRETO Nº 1.358, DE 7 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Miguel Gonçalves Borges, localizada no munícipio de Canabrava do Norte - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - DECRETO 1363-25

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - DECRETO 1363-25

    DECRETO Nº 1.363, DE 7 DE MARÇO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2025/00047, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - DECRETO 1362-25

    DECRETO Nº 1.362, DE 7 DE MARÇO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/04463, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - DECRETO 1362-25

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - DECRETO 1357-25-SEPLAG

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Decreto nº 1.337 Republicação

    *DECRETO N° 1.337, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tend...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Decreto nº 1.337 Republicação

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - DECRETO 1352-25

    DECRETO N° 1.352, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Disciplina o processo a ser observado para que o Estado de Mato Grosso, suas autarquias e fundações, e seus devedores pessoas físicas e jurídicas realizem transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos públicos estaduais, de natureza tributária ou não, inscritos em dívida ativa, nos...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - DECRETO 1352-25

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - DECRETO 1344-25

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - DECRETO 1344-25

    DECRETO Nº 1.344, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02104, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALH...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - DECRETO 1338-25

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