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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PREF BARRA EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00009

    EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00009/2019 de 10 de outubro de 2019. Intima o (s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PREF BARRA AUDIÊNCIA PÚBLICA IPTU

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Comunicado/Convite. Audiência Pública com a participação da população em geral. Finalidade de aprovação dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município para fins de lançamento do IPTU para o exercício fiscal de 2020. Data: 11/outubro/2019, das 14:00 às 17:00hs, no Centro de Cultura e Artes Valdon V...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PREF BARRA VISA X DROGARIA EXTRA POPULAR IOMAT

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Secretaria de Saúde. Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal. Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Constituição Federal e Artigo 99 da Lei Estadual 7.110/2019 a VISA/BG, torna pública a seguinte decisão da conclusão do Processo Administrativo Sanitário nº 05/VISA/2019. Autuado: Ovídio Silva...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PREF BARRA Edital ITR Termo Constatação Intimação 008

    Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00008 de 04/Setembro/2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PREF BARRA Edital ITR Termo Constatação Intimação 007

    Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00007 de 04/Setembro/2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PREF BARRA Edital ITR Termo Constatação Intimação 006

    Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00006 de 04/Setembro/2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PREF BARRA Edital ITR Termo Constatação Intimação 005

    Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00005 de 04/Setembro/2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PREF BARRA Edital ITR Termo Constatação Intimação 004

    Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00004 de 04/Setembro/2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PREF BARRA Edital ITR Termo Constatação Intimação 003

    Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00003 de 04/Setembro/2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PREF BARRA Edital ITR Termo Constatação Intimação 002

    Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00002 de 04/Setembro/2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com ...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - SEMA PREF BARRA Vigilância Municipal em Zoonoses

    Vigilância Municipal em Zoonoses (Prefeitura de Barra do Garças), CNPJ 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto à SMMA/BG o pedido da LP, LI e LO para atividade de unidade de vigilância em zoonoses no município de Barra do Garças - MT. Não EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - SEMA PREF BARRA Unidade de Pronto Atendimento – UPA

    Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Prefeitura de Barra do Garças), CNPJ 03.439.239/0001-50, torna público que requereu junto à SEMA/MT o pedido da LP, LI e LO para atividade de unidade de Pronto Atendimento no município de Barra do Garças/MT. Não EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - PREF BARRA VIG SANIT Autorizar medicamento a Drogaria Brasil.

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Secretaria de Saúde. Coordenadoria de Vigilância Sanitária. Comunicado: Autorizar a Drogaria Brasil, Razão Social: ELIZANGELA M. F. SANTOS E CIA LTDA-ME. CNPJ 01.323.294/0001-55 a adquirir/armazenar/comercializar o medicamento da lista C2 (retinóides) da Port. 344/98. Farmacêutico Técnico Responsável: ...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - PREF BARRA VIG SANIT Drogaria Extra Popular Ltda-ME

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Secretaria de Saúde. Coordenadoria de Vigilância Sanitária. Em cumprimento ao dispositivo no artigo 37 da Constituição Federal e artigo 99 da Lei Estadual 7.110/1999, torna pública a seguinte DECISÃO da conclusão do Processo Administrativo Sanitário nº 03/VISA/2019: Autuado: Drogaria Extra Popular Ltda...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - PREF BARRA Aviso de Anulação da Concorrência Pública Internacional nº 006/2019

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Anulação da Concorrência Pública Internacional nº 006/2019. Objeto: Concessão administrativa da prestação de serviços de iluminação nas vias públicas no município de Barra do Garças, incluindo o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização, energética, operação e manutenção, tendo ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 014 2019 PREF BARRA

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 014/2019. Objeto: Futura e eventual aquisição de ônibus escolar, motocicletas e capacetes para atender diversas secretarias do município. Data da sessão pública: 05/07/2019 às 08:30hs (horário de Brasília). Edital no site da Prefeitura Municipal em: Portal da Tr...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - VIGILANCIA SANITARIA Drogaria Droga Certa

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal. Em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Constituição Federal e artigo 99 de Lei Estadual 7.110/1999, a Vigilância Sanitária Municipal torna público a seguinte Decisão em Primeira Instância, do Processo Administrativo San...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - Aviso de Retificação. Pregão Presencial nº 032 2019 PREF BARRA

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Retificação. Pregão Presencial nº 032/2019.Objeto: contratação de empresas para fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos. Nova data da sessão pública: 01/07/2019 às 08:30hs (horário de Brasília). Novo edital disponível no ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2019.

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2019. Objeto: futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal para atender diversas secretarias. Data da sessão pública: 24/06/2019 às 08:30hs(horário de Brasília). Edital: site da Prefeitura Municipal em: Portal da Transparência. Licitações e Con...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 012/2019.

    Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 012/2019. Objeto: Futura e eventual aquisição de máquina misturadora e distribuidora de lama asfáltica e processadora de pré-misturado a frio (MPF) para atender as necessidades da secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos. Data da sessão pública: 2...

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