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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Pedido Sema - Licença de Operação Jazida - Asfalto Agua Fria

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Pedido SEMA - LAC para reforma CAT de Chapada

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Pedido SEMA - LAC para reforma CAT de Chapada

    EDITAL O município de Chapada dos Guimarães, pessoa jurídica de direito público com sede na R. Tiradentes n. 166, Centro - Chapada dos Guimarães, MT, 78195-000, inscrita no CNPJ 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o licenciamento ambiental na modalidade Licença por Adesão e Comp...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Pedido SEMA - LAS para pontes sobre Rio Piçarra

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Pedido SEMA - LAS para pontes sobre Rio Piçarra

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS para Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022), localiz...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Pedido LAS - Ponte Rio Cachoeirinha

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Pedido LAS - Ponte Rio Cachoeirinha

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS para Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022), localiz...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Requerimento SEMA - LP e LI obra de pavimentação ruas bairro Altos do Mirante

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Portaria_nomeia_fiscal_obra2

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