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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Requerimento

    A Prefeitura Municipal de Itanhangá, CNPJ nº 07.209.225/0001-00, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Obras de implantação de praças, ciclovias e calçadas, conforme (Decreto n° 1.585, de 21 de Dezembro de 2022) para construção da Praça Pública, localizada na...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - REQUERIMENTO

    A Prefeitura Municipal de Itanhangá /MT, CNPJ nº 07.209.225/0001-00, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a execução da obra de pavimentação asfáltica, implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e instalação de sinalização viária nas ...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - REQUERIMENTO

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