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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Requerimento de Licença Ambiental Abastecimento

    A Prefeitura Municipal de Juruena, CNPJ nº 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental, na modalidade de Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para o SAA - Sistema de Abastecimento de Agua com captação, adução, tratamento, distribuição de agua - ETA da ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Texto a Publicar_Outorga Captação Superficial_Abastecimento Público_Prefeitura Juruena_MT[1]

    REQUERIMENTO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DIRETA, FINALIDADE ABASTECIMENTO PÚBLICO - CÓRREGO DO ROCHA O MUNICÍPIO DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ Nº. 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto à Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Portaria nº 88 APROVAÇÃO DE PROJETO - PAV JURUENA

    PORTARIA N°. 088, DE 23 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal, de Juruena/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, pela...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria 87 APROVAÇÃO DE PROJETO - MICRO JURUENA

    PORTARIA N°. 87, DE 23 DE MAIO DE 2.024 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT”. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARI...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - requerimento Sema

    Requerimento Sema A Prefeitura Municipal de Juruena, CNPJ nº 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental na Modalidade Trifásica (LP e LI) para Pavimentação asfáltica, (micro revestimento) e Sinalização Viária, em ruas diversas localizadas no Perímetro Urbano no ...

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