Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, res...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 035/2024

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 035/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - CNPJ: 15.023.955/0001-31 eJ R DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES - EPP - CNPJ: 01.723.650/0001-28. OBJETO:CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, DE COMUM ACORDO, COM FUNDAMENTO NO ART....

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - EXTRATO CONTRATO Nº 067/2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!