Legislação

D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - SRP

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D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

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D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários para atender as Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagrar...

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - CERTIDÃO

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - CERTIDÃO

CERTIDÃO Certifico para devidos fins, conforme item 19.2.1 do “Edital”: Se por qualquer razão o licitante vencedor deixar de Assinar a Ata de Registro de Preços, será pela Pregoeira lavrada certidão com os itens e preço vencedor, anotando-se o prazo de validade, que será publicada nos órgãos oficiais de comunicação OBRIGANDO o licitante ao cump...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2024 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, NOTIFICAR a empresa CROSMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita do CNPJ/MF nº 11.606.767/0001-85, a Assinar a Ata de registro de preços nº 158/2024, Pregão Eletrônic...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2024

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 003/2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 003/2024 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL CIML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita do CNPJ/MF nº 07.640.617/0001-10, a Assinar a Ata de registro de preços nº 138/2024, ...

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 003/2024

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - SRP

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Ref. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Processo Administrativo nº 022/2024

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D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Ref. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Processo Administrativo nº 022/2024

Ref. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Processo Administrativo nº 022/2024 DESPACHO O Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque ...

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D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 064/2022

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D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de Construção d...

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D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO 031/2024 Objeto; Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Ata de Registro de Preços: 123/2024 Empresa vencedora: ...

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D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - EXTRATO CONTRATOS/ADITIVOS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de postes em aço galvanizado para as praças e nas vias públicas, conforme demanda da Secretaria de Obras do município de Marcelândia/MT. DISPENSA Nº 016/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT CONTRATADA: SOLAR LED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ...

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D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 002/2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 002/2024 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, no uso de suas atribuições, vem por meio deste, NOTIFICAR a empresa 4D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA, inscrita do CNPJ/MF nº 13.278.238/0001-25, a Assinar a Ata de registro de preços...

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D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - SRP

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de tubos de Concreto, postes de Concreto para padrão e poste de Concreto ...

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D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - SRP

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D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - CERTIDÃO

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 004/2024

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 003/2024

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D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - SRP

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Ref. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Processo Administrativo nº 022/2024

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Ref. Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Processo Administrativo nº 022/2024

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 064/2022

D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024

D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - EXTRATO CONTRATOS/ADITIVOS

D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 002/2024

D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - SRP