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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2024 REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 022/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 003/2024,...
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72,...
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 175/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, P...
EXTRATO DO CONTRATO N°. 016/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº 02.416.362/0001-93. OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES/MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃ...
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024/REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 009/2024 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurí...
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 018/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 al...
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72,...
EXTRATO DO PROCESSO: Nº.014/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.061/2023 DO PROCESSO Nº. 086/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BANDEIRANTES/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATAD...
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