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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Pedra Preta - DOE - 27.01.26

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Pedra Preta - DOE - 27.01.26

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 146/2024 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Edital do Chamamento Público nº 007/2025. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: o processo de Chamame...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Pedra Preta - Termo Adj Homologação CE 09.25 - DOE - 21.01.26

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025 A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 146/2024 e suas alterações posteriores. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: o procedimento licitatório na modalidade Concorrência ele...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Pedra Preta - Termo Adj Homologação CE 09.25 - DOE - 21.01.26

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